aumento de imposto
Sobretaxa dos EUA a produtos chineses começa nesta sexta,10
A ameaça foi feita pelo presidente Donald Trump no domingo, e hoje confirmada. Amanhã, quinta, sai a lista dos produtos a serem taxados.
TCU alerta que meta fiscal não será cumprida. Vai sobrar para o usuário de telecom?
Já se comenta que a elevação do PIS/Cofins em estudo pelo governo irá fazer com o imposto sobre telecom seja metade do preço do serviço
Justiça do Rio barra aumento de ICMS em telecomunicações
O desembargador acatou o argumento da oposição parlamentar, de que o projeto teria sido rejeitado pela assembleia, embora proclamada a sua aprovação
“Não há hipótese de redução de imposto em telecom”, avisa Kassab
O ministro afirmou, porém, que não “está no horizonte do governo” acabar com os incentivos fiscais estabelecidos na Lei de Informática. A lei prevê redução de IPI para a fabricação local de produtos de telecom e de informática.
Liminar do STF derruba aumento do ICMS no e-commerce para pequenas empresas
A liminar foi concedida pelo ministro Dias Toffoli a uma ação da OAB feita em articulação com o Sebrae Nacional. A decisão do Confaz obrigava que a empresa pagasse os impostos nos estados de origem e de destino antes de enviar o produto. Agora, pela liminar, as pequenas empresas ficam fora dessa dupla cobrança.
Radiodifusão e call center com menos aumento de imposto. TICs têm elevação de 4,5%
O Senado Federal concluiu ontem, 19, a votação do PLC 57/15, que reonera os impostos de 56 setores da economia brasileira, que desde 2011 foram contemplados com o benefício fiscal. O benefício é o da substituição da contribuição patronal para a Previdência, de 20% sobre a folha de pagamentos, por alíquotas incidentes na receita bruta. Essas alíquotas foram modificadas, passando de 1% e 2% para, respectivamente, 2,5% e 4,5%. Até o final os empresários tentaram acordo com o governo e o Senado, para uma elevação linear das alíquotas de todos os segmentos, e não a criação de privilégios para alguns segmentos. Se houvesse mudanças no texto, ele teria que voltar para a Câmara, tudo o que o governo não queria. O projeto vai para sanção presidencial, mas o aumento das alíquotas só começa a valer 90 dias após a publicação da lei.
MP autoriza reajuste da Condecine e taxas do Cade
A Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) será majorada, juntamente com as taxas do Cade.
Empresas de TICs apresentam nova proposta para desoneração da folha ao Senado
Em audiência hoje, 14, no Senado Federal, duas entidades patronais das empresas de software e TIC – Brasscom e Abes e o Sindicato dos Empregados de Processamento de Dados de São Paulo, apresentaram uma nova proposta para a política de desoneração da folha de pagamento, cuja alíquota aumentou de 1,5% para 4% no projeto aprovado pela Câmara. As empresas aceitam um aumento de 50% passando de 1,5% para 3%, mas para todos os segmentos ecdonômicos beneficiados com lei. Apesar do anúncio do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, de que o projeto só seria votado no segundo semestre, o governo ainda tenta a sua votação esta semana.
Senado adia votação e aumento do imposto sobre folha de salário pode ficar para 2016
No debate sobre o projeto, o presidente do Senado e outros senadores do PMDB têm defendido a manutenção da economia do governo de R$ 10 bilhões por ano, mas dar tratamento igual para todos os setores. No projeto aprovado na Câmara, cinco setores receberam tratamento diferenciado (comunicação social, transportes, call center, itens da cesta básica e calçados). Se o projeto voltar mesmo para a Câmara, o aumento da arrecadação do governo só poderá ocorrer em 2016, mais uma derrota da presidenta Dilma Rousseff.
SP descarta aumento da alíquota de ICMS de TV paga
Hoje, o ICMS sobre TV paga é de 10% e diferentes estados da União querem elevá-la para 25% ou 30%. Mas a decisão do Confaz foi adiada e não deverá mais ser retomada aposta o governo paulista