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audiência pública


O requerimento já foi aprovado. Falta marcar a data. Deputados querem saber também se governo vai construir novos satélites com a tecnologia transferida para a AEB.

Termo de referência será debatido em audiência pública virtual no próximo dia 21

Medida será adotada para debater proposta de alteração do contrato de concessão, em consulta pública

Sindisat e SindiTelebrasil pedem mais 45 dias para avaliar o edital; se pedido for acatado pela Anatel, fica mais provável que leilão só aconteça em 2021.

O entendimento dominante é de que empresas nascentes precisam de mais flexibilidade para manter profissionais qualificados

Também serão discutidos o termo de autorização de serviços e a metodologia de cálculo da adaptação das concessões

Sob chuva de críticas, secretário da Fazenda defendeu a retirada do carimbo sobre os recursos dos fundos.

Na audiência pública do STF, o ministro Sérgio Moro afirmou que acordo é ineficiente

Já as inscrições para audiência pública sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet foi prorrogada pela Suprema Corte até dia 2 de março