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audiência pública


Termo de referência será debatido em audiência pública virtual no próximo dia 21

Medida será adotada para debater proposta de alteração do contrato de concessão, em consulta pública

Sindisat e SindiTelebrasil pedem mais 45 dias para avaliar o edital; se pedido for acatado pela Anatel, fica mais provável que leilão só aconteça em 2021.

O entendimento dominante é de que empresas nascentes precisam de mais flexibilidade para manter profissionais qualificados

Também serão discutidos o termo de autorização de serviços e a metodologia de cálculo da adaptação das concessões

Sob chuva de críticas, secretário da Fazenda defendeu a retirada do carimbo sobre os recursos dos fundos.

Na audiência pública do STF, o ministro Sérgio Moro afirmou que acordo é ineficiente

Já as inscrições para audiência pública sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet foi prorrogada pela Suprema Corte até dia 2 de março

Mas a maioria dos players é favorável à retirada da restrição de propriedade e à incorporação do serviço de streaming na norma