audiência pública
Governo pode gastar até R$ 266 milhões com telefonia para 440 órgãos
Termo de referência será debatido em audiência pública virtual no próximo dia 21
Anatel troca audiência pública por videoconferência
Medida será adotada para debater proposta de alteração do contrato de concessão, em consulta pública
Operadoras querem estímulos para investir na 5G
Sindisat e SindiTelebrasil pedem mais 45 dias para avaliar o edital; se pedido for acatado pela Anatel, fica mais provável que leilão só aconteça em 2021.
Consulta da proposta da adaptação das concessões é prorrogada
Anatel ampliou o prazo para contribuições até o dia 30 de abril
Especialistas defendem normas trabalhistas diferentes para startups
O entendimento dominante é de que empresas nascentes precisam de mais flexibilidade para manter profissionais qualificados
Anatel debate migração das concessões dia 11
Também serão discutidos o termo de autorização de serviços e a metodologia de cálculo da adaptação das concessões
Extinção de fundos setoriais é criticada no Senado
Sob chuva de críticas, secretário da Fazenda defendeu a retirada do carimbo sobre os recursos dos fundos.
Uso do Mlat para acesso a dados nos EUA é defendido por especialistas
Na audiência pública do STF, o ministro Sérgio Moro afirmou que acordo é ineficiente
Inscrição para audiência pública do STF sobre controle de dados no exterior acaba sexta
Já as inscrições para audiência pública sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet foi prorrogada pela Suprema Corte até dia 2 de março
PL que altera lei da TV paga não tem consenso na Câmara
Mas a maioria dos players é favorável à retirada da restrição de propriedade e à incorporação do serviço de streaming na norma