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Assespro Nacional


Texto prevê criação pelas agências, inclusive Anatel, de sandbox regulatório, pelo qual startups podem não ficar submetidas aos regulamentos para testar a viabilidade de inovações

Decisão do ministro Gilmar Mendes atinge filiais de outras empresas de dados sediadas nos EUA. Poderá resultar em medidas judiciais contra o diretor da plataforma no Brasil se este não fornecer conteúdos e perfis de usuários investigados em processo sigiloso sobre ataques a colegas da Corte e atos antidemocráticos

Abert pede para participar como amiga da corte em processo sobre responsabilidade legal de funcionários locais de empresas sediadas no exterior

Entidade de empresas de Tecnologia da Informação apoia o começo das sanções apenas em agosto de 2021

Previsão é da Assespro Nacional, que lamentou veto à carência de oito meses para início dos pagamentos dentro do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Para entidade, instrução normativa publicada hoje é confusa, limita a liberdade de mercado das empresas em selecionar fornecedores e pode levar a cartelização.

Projeto de Lei volta a ser discutido em agosto no plenário da Câmara; propõe também aumento da vigência de contratos de sistemas estruturantes, de 10 para 15 anos

Diretor da entidade que representa as empresas de software elogia a decisão do governo de reduzir o ônus do imposto de importação sobre os aparelhos de celular e de redes de telecom.