Assespro Nacional
Câmara aprova marco legal das startups
Texto prevê criação pelas agências, inclusive Anatel, de sandbox regulatório, pelo qual startups podem não ficar submetidas aos regulamentos para testar a viabilidade de inovações
Entidades preveem a aprovação do marco legal das startups no Senado
Para Asteps, Assespro e Softex, novo marco vai fomentar o empreendedorismo no país
Empregados do Facebook no Brasil podem ser responsabilizados por descumprir ordens judiciais
Decisão do ministro Gilmar Mendes atinge filiais de outras empresas de dados sediadas nos EUA. Poderá resultar em medidas judiciais contra o diretor da plataforma no Brasil se este não fornecer conteúdos e perfis de usuários investigados em processo sigiloso sobre ataques a colegas da Corte e atos antidemocráticos
Abert pede que STF mantenha responsabilização de empregados do Facebook
Abert pede para participar como amiga da corte em processo sobre responsabilidade legal de funcionários locais de empresas sediadas no exterior
Assespro aponta que Lei de Dados Pessoais vai proteger eleições
Entidade de empresas de Tecnologia da Informação apoia o começo das sanções apenas em agosto de 2021
Dificuldade em dar garantia real deve atrapalhar acesso de PMEs de TI ao Pronampe
Previsão é da Assespro Nacional, que lamentou veto à carência de oito meses para início dos pagamentos dentro do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Instrução do GSI para a 5G coloca camisa de força na Anatel, avalia a Assespro Nacional
Para entidade, instrução normativa publicada hoje é confusa, limita a liberdade de mercado das empresas em selecionar fornecedores e pode levar a cartelização.
Software nacional pode ficar com 5% das compras de TICs da União
Projeto de Lei volta a ser discutido em agosto no plenário da Câmara; propõe também aumento da vigência de contratos de sistemas estruturantes, de 10 para 15 anos
Assespro, de software, apoia queda do imposto de importação para bens de TI
Diretor da entidade que representa as empresas de software elogia a decisão do governo de reduzir o ônus do imposto de importação sobre os aparelhos de celular e de redes de telecom.