
Ex-conselheiro da Anatel vai assessorar ABRINT em temas regulatórios e articulação no Congresso
Artur Coimbra se une a assessoria de Fábio Faria, ex-ministro das Comunicações. Pauta da entidade incluem destinos dos 6 GHz e preservação da Norma 4

Artur Coimbra se une a assessoria de Fábio Faria, ex-ministro das Comunicações. Pauta da entidade incluem destinos dos 6 GHz e preservação da Norma 4

Medida em estudo junto a empresas, lacre virtual daria acesso para a agência realizar bloqueio rápido dos IPs das caixinhas sem homologação ou certificação, explica o conselheiro Artur Coimbra

Proposta aguarda avaliação do conselho diretor; instrumento pode substituir outros atos regulatórios para viabilizar testes de tecnologias inovadoras

A comissão de arbitragem ainda irá decidir sobre quais os itens da lista apresentada pela operadora prescreveram ou não. Mas a empresa já refez as contas da dívida, aplicando a correção monetária sobre os R$ 16 bilhões que havia calculado inicialmente e apresentou uma fatura para a Anatel de R$ 53 bilhões.

Anatel vai soltar ato determinando que todo pedido de exploração de satélite estrangeiro formado por sistemas com mais de 1 mil satélites seja alvo de consulta. E também sistemas de comunicação do celular para satélite sem uso de antena direcional.

Para atrair mais interessados na licitação, a Anatel pensa em uma nova concessão "mais leve", sem bens reversíveis e com uma única licença para todo o território, e portabilidade intrasserviços. Com isso, as atuais concessionárias poderiam também disputar o novo leilão.

Conselheiro Artur Coimbra disse também que o órgão já considera a liminar da TIM sobre o roaming "sem efeito"

O conselheiro Artur Coimbra diz que o valor de R$ 22,6 bilhões encontrado pela Anatel adotou como premissa apenas a restrição de uso dos bens das concessionárias, e considera "diversionismo" se falar sobre a propriedade desses bens.

As teles pedem ressarcimento de R$ 36 bi, montante que a agência reguladora considera um exagero. Nesta segunda, 30, o conselheiro Artur Coimbra (foto) falou sobre a questão durante evento online

Artur Coimbra, que foi sorteado relator do processo dos bens reversíveis, entende que ele não poderá ser analisado isoladamente, visto que os temas tratados nas comissões de arbitragem da Telefônica, Oi e Sercomtel têm implicação cruzada.

Com a saída de Artur Coimbra do MCom, Nathália Lobo assume a Secretaria de Telecomunicações. Esta é a primeira vez que a secretaria de telecomunicações é comandada por uma mulher

Apesar de o TCU já ter publicado acórdão com o entendimento de que o mandato de Carlos Baigorri na presidência deve se encerrar em 2024, governo quer sua duração para até 2026.

Carlos Baigorri assumirá a presidência da agência. Votaram a favor 41 senadores, contra 4 e 3 se abstiveram. Artur Coimbra vai compor o conselho diretor do órgão. Foi aprovado por 39 votos a favor, 4 contra e 3 abstenções

A indicação de Baigorri foi aprovada com 20 votos favoráveis. A de Coimbra foi aprovada por 18 votos. Agora, as indicações seguem para votação dos senadores em Plenário

A sessão será semipresencial e será durante o "esforço concentrado". Coimbra foi indicado desde o ano passado pelo presidente da República para compor o conselho da agência. Dúvidas sobre a duração do mandato persistem.

Decisão foi do presidente da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, Dario Berger. A sabatina na CI está marcada para o dia 5 de abril, durante o "esforço concentrado", que vai de 4 a 8 de abril

Ao manifestar preocupação com demora das sabatinas, Abrint diz que a Anatel é relevante para o setor e, por isso, deve manter composição do seu quadro completa e efetiva

Telcomp avalia que atraso na sabatina de Carlos Baigorri à presidência da Anatel, e na de Artur Coimbra a assento do Conselho, traz dúvidas sobre a "correção" da relação entre governo, parlamentares e a própria autarquia.

Comissão de Infraestrutura justificou o adiamento das sabatinas em razão do alto índice de contaminação da variante Ômicron

A sabatina de Carlos Baigorri e a de Artur Coimbra foram marcadas para o dia 15, às 11h, na Comissão de Infraestrutura. Os servidores foram indicados para assumir cargos na Anatel