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Artur Coimbra


Pasta já analisou minuta enviada pelo Ministério das Comunicações e deve remeter nos próximos dias para a Casa Civil, informou o secretário de Telecomunicações Artur Coimbra.

Segundo Artur Coimbra, a simplificação tributária setorial irá estimular a inovação e mudar a cobrança regressiva do imposto.

O programa de debêntures incentivadas, relançado em setembro deste ano pelo Minicom, permite a aquisição de outorgas e mesmo o reembolso do capital investido em 24 meses.

O programa de debêntures incentivadas deverá estimular o financiamento para a expansão da infraestrutura de telecomunicações de pelo menos R$ 1 bilhão nos próximos dois anos, prevê o secretário de Telecomunicações substituto, Artur Coimbra. Segundo ele, duas operadoras já formalizaram junto ao governo interesse em captar recursos a partir desse mecanismo.

Para o diretor de banda larga do Ministério, Artur Coimbra, as concessionárias devem ter estímulos econômicos para alugar os postes para as operadoras de telecom, o que não acontece atualmente.

Artur Coimbra – Diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério da Ciência e Tecnologia

Artur Coimbra, diretor do MCTIC, previu que o DNIT deverá cumprir essa determinação e já tem que atender o prazo dois meses por força da MP 881 para evitar o “silêncio positivo”

O grupo de transição ficou interessado em resgatar o princípio do “silêncio positivo”, que foi derrubado quando da sanção da Lei das Antenas, em 2015. Por esse princípio, se a prefeitura não se manifestar em 60 dias para um pedido de instalação de antena de celular, as empresas poderão instalar o site.

Estudos do MCTIC indicam que 60% dos lares brasileiros não têm internet com mais de 30 Mbps