Arrecadação de imposto federal cresce em fevereiro
Arrecadação de tributos federais foi de R$ 159,0 bilhões em fevereiro, uma alta de 1,3% em relação a fevereiro do ano passado.
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Em 2021, a Anatel arrecadou só 6,5% das multas constituídas
Relatório anual da agência mostra, entretanto, que valor é 26% maior que o arrecadado em 2020. Fistel arrecadou R$ 3,56 bilhões. Fust arrecadou R$ 1,3 bilhão.
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Sefaz-SP transfere R$ 459 mi aos municípios
Com os depósitos efetuados hoje pela Sefaz-SP, o valor acumulado distribuído às prefeituras em março sobe para R$ 1,87 bilhão.
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Seae garante que leilão de espectro para 5G não terá viés arrecadatório
Secretário disse que para criar um ambiente propício ao investimento privado terá que alterar a lei da TV paga, reduzir impostos para IoT e privatizar a Telebras, pautas que já estão em discussão
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Governo permite pagamento de impostos em bancos digitais
Participação das fintechs na Rede Arrecadadora de Receitas Federais favorece a competição no sistema financeiro
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Teles criticam multas, incidência do Fistel e taxa para radiodifusão em consulta pública
Sugestões mostram consenso entre as operadoras contra artigos da proposta de norma de arrecadação de receitas tributárias
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Anatel marca debate sobre proposta de norma de arrecadação
A audiência pública vai ocorrer no dia 30 deste mês, na sede da agência em Brasília
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Proposta de norma de arrecadação da Anatel entra em consulta pública
Prazo para contribuição vai até o dia 16 de fevereiro de 2019. A agência também realizará audiência pública sobre o tema em Brasília
Leia maisProposta de norma de arrecadação da Anatel entra em consulta públicaTCU dá 90 dias para Anatel e Tesouro explicarem números discrepantes do Fistel
O TCU quer explicações do Tesouro e da Anatel sobre diferenças nos montantes de arrecadação e de saldo financeiro que cada órgão informou além de explicações da agência sobre porque autoriza os gastos do Fust.
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