arrecadação
Em 2021, a Anatel arrecadou só 6,5% das multas constituídas
Relatório anual da agência mostra, entretanto, que valor é 26% maior que o arrecadado em 2020. Fistel arrecadou R$ 3,56 bilhões. Fust arrecadou R$ 1,3 bilhão.
Seae garante que leilão de espectro para 5G não terá viés arrecadatório
Secretário disse que para criar um ambiente propício ao investimento privado terá que alterar a lei da TV paga, reduzir impostos para IoT e privatizar a Telebras, pautas que já estão em discussão
Governo permite pagamento de impostos em bancos digitais
Participação das fintechs na Rede Arrecadadora de Receitas Federais favorece a competição no sistema financeiro
Teles criticam multas, incidência do Fistel e taxa para radiodifusão em consulta pública
Sugestões mostram consenso entre as operadoras contra artigos da proposta de norma de arrecadação de receitas tributárias
Anatel marca debate sobre proposta de norma de arrecadação
A audiência pública vai ocorrer no dia 30 deste mês, na sede da agência em Brasília
Proposta de norma de arrecadação da Anatel entra em consulta pública
Prazo para contribuição vai até o dia 16 de fevereiro de 2019. A agência também realizará audiência pública sobre o tema em Brasília
TCU dá 90 dias para Anatel e Tesouro explicarem números discrepantes do Fistel
O TCU quer explicações do Tesouro e da Anatel sobre diferenças nos montantes de arrecadação e de saldo financeiro que cada órgão informou além de explicações da agência sobre porque autoriza os gastos do Fust.
Para Abinee, fim da Lei do Bem “é condenar país ao atraso”
Entidade afirma que, nos últimos anos, política de desoneração fez o mercado cinza encolher, aumentou o número de consumidores de tecnologia. Diz, ainda, que mudança terá impacto na geração de empregos.
Fust recolheu R$ 1,75 bilhão no ano passado
Conforme a Anatel, desde que foi criado, este fundo de universalização já arrecadou R$ 17,76 bilhões