Notícias com o tag

arbitragem


Rodrigo Abreu, CEO da Oi - Crédito: Divulgação

Expectativa do executivo é adaptar a concessão ainda ao final de 2022. A arbitragem está prevista para se encerrar em meados de 2023. Abreu afirma que resultado da arbitragem, mesmo vindo depois, fará a adaptação ocorrer sem custo para a Oi, e haverá ainda excedente em favor da companhia.

Operadora atingiu nova meta prevista em contrato e diz ter direito a participação indireta de 4,08% no banco digital

Adriana da Costa Cunha, Diretora de Assuntos Regulatórios da Oi - Foto: Divulgação

Caso contrário, avalia representante da empresa, seria trocar uma concessão insustentável por uma autorização insustentável

Crédito: Freepik

CEO da operadora, Rodrigo Abreu, disse que assinatura do termo de arbitragem com a Anatel acontece entre hoje e amanhã, 13. E que decisão a respeito da migração da concessão para regime privado será tomada até final de 2022.

Câmara arbitral decidirá quem tem razão nas controvérsias sobre saldo do PGMU e equilíbrio econômico-financeiro da concessão.

Executivo diz que aval às negociações deve sair em breve, uma vez que a agência cedeu aos pedidos similares de Telefônica e Claro

TIM já subscreveu as opções a que tem direito pela parceria e que lhe dão fatia de 2,9% do C6. Mas diz ao mercado que arbitragem sobre cláusulas do contrato com o banco vai decidir o futuro do acordo.

GT vai se manifestar tecnicamente quando solicitado pela Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel ao longo dos processos de arbitragem com Claro, Oi e Telefônica Brasil

Carlos Vilela, advogado integrante da câmara Arbitral Cames, explica que o juízo arbitral pode ser cancelado a qualquer momento, desde que acertado pelas partes.