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Superintendência da Anatel também pode decidir sobre alteração do perfil de rotas e redes nacionais e internacionais das concessionárias

Conselheiro Moisés Moreira - Crédito: Divulgação

Proposta do relator Moisés Moreira é negar a entrada da Algar no processo, mas autorizar a Superintendência de Competição a considerar argumentos contrários à venda da Oi Móvel. Vicente Aquino pediu vistas, mas sinalizou concordar com a proposta.

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A operação prevê a criação da Newco que será destinada exclusivamente à exploração de infraestrutura passiva de torres.

Com aval do Cade e, agora, da Anatel, Telefônica Vivo pode prosseguir com a venda do controle da sua unidade de fibra óptica ao fundo canadense a fim de criar uma rede de acesso aberta, da qual será a cliente âncora.

A agência autorizou o sigilo de parte dos documentos referentes à operação a pedido do fundo.

Vicente Aquino será o relator do processo no Conselho Diretor. PFE também não viu óbice à anuência prévia ao negócio.

Conclusão da operação deve ocorrer após a revisão tarifária dos serviços prestados em regime público

Consórcio formado pelas operadoras só poderá desembolsar os recursos de R$ 16,5 bilhões daqui a um ano, após anuência da agência reguladora e do órgão do Ministério da Justiça que avalia atos capazes de representar concentração de mercado

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