Notícias com o tag

anuência prévia da Anatel


Concessionárias e operadoras que obtiveram outorgas mediante licitação precisarão se submeter à anuência prévia da Anatel sobre troca de acionistas e controladores. Também grandes empresas, conforme a Lei do Cade, com mais de R$ 750 milhões de capital, continuam submetidas à aprovação prévia da agência. Todas as demais, ficam dispensadas.

O primeiro pedido de transferência de controle foi feito em 2004, um ano depois da decretação da falência da empresa. Hoje ele foi finalmente confirmado.

Claro e Vivo ampliam o acordo de ran sharing e ampliam o número de erbs e antenas compartilhadas para o atendimento das metas rurais.

Ainda será calculada a redução tarifária na telefonia fixa provocada pelo ganho de escala e de escopo gerado por esta fusão. Entre as exigências, a comprovação de que inexiste bem reversível onerado judicialmente. E a lista dos bens da GVT que passam para o crivo da concessão.