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Afirmação sobre “começar do zero” sobre acordo com a Aneel acerca do compartilhamento de poste, desconsiderando Resolução nº 4, causou apreensão nas entidades de provedores.

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Segundo Baigorri, debate deve começar ainda este ano e vai partir do zero, desconsiderando a resolução conjunta em vigor desde 2015

Despacho da comissão é considerado por advogado como título executivo extrajudicial, podendo ser executada na Justiça Comum. Decisão pode ajudar a reduzir preço do uso do poste.

Passados três anos da publicação da resolução conjunta Anatel e Aneel que definiu o preço de R$ 3,19 como valor máximo para ser cobrado pelas concessionárias de energia elétrica para a fixação de cabos de telecom em seus postes, ainda há muita resistência, por parte das empresas de energia, em cumprir essa norma. Mesmo depois de decisão da comissão de arbitragem (formada por representantes das duas agências) as empresas de energia recorrem da decisão, e operadoras de telecom não conseguem fechar o preço estabelecido. Agora, as teles começam a ganhar na justiça a disputa.

Claro deverá pagar R$ 3,19 mais impostos e correção monetária por ponto de fixação à Light. Valor retroage a 2015.

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Segundo Helder Bufarah, diferentes capitais, entre elas Belo Horizonte, preparam-se para fazer parcerias público-privadas para adotar sensores inteligentes nos postes de luz das ruas públicas.

A Anatel criou um grupo de trabalho para encontrar um jeito de disciplinar a instalação dos fios de telecom nos postes das concessionárias da rede elétrica, para preservar o acordo com a Aneel, que estabelece o preço do aluguel do poste a R$ 3,19. Pois as concessionárias de energia reagem a esse preço e o Legislativo já tem projeto de lei para derrubar a norma das agências.

Anatel mantém planos de criar sistema para negociação do aluguel de postes no atacado, e trabalha em regulamentação da Lei das Antenas para implantar plataforma de negociação de compartilhamento de infraestrutura.

Segundo Carlos Baigorri, superintendente de Competição da Anatel, as primeiras decisões estão sendo encaminhadas à Aneel.

Anatel diz que uso do SNOA para negociação do valor do aluguel dos postes está próximo, como forma de aumentar transparência na negociação destes contratos.