Ancine
Governo muda indicações para a diretoria da Ancine duas vezes em um só dia
Pastor Tutuca não mais irá para a agência. O nome indicado também para a presidência foi do servidor Vinicius Clay. Caso seja aprovado pelo Senado, ocupará a vaga do atual diretor Alex Braga Muniz, cujo mandato acaba no dia 14 de maio. [Atualizado]
Ministério da Economia quer identificar “excessos” das agências reguladoras
Para representantes da Associação Brasileira de Agências de Regulação, governo deixou diálogo de lado e ameaça o ambiente regulatório nacional. Governo diz que medida resultará em diagnóstico do funcionamento das agências.
Coimbra descarta incorporar fusão de Anatel e Ancine ao PL de privatização dos Correios
Texto está na Casa Civil e prevê que a Anatel regule também o setor postal. Segundo secretário de telecomunicações, discussão sobre a criação de agência unificada – como proposta pela OCDE – ainda está muito no começo dentro do governo.
Minicom já avalia criação da superagência proposta pela OCDE
Segundo Coimbra, as conversas já começaram e vão em 2021. Mas já há a convicção formada de que o fomento ao audiovisual não será atribuição dessa super agência.
OCDE recomenda unir Anatel e Ancine em uma só agência
Para a organização multilateral, a nova super-agência deveria integrar também funções que atualmente estão no Ministério das Comunicações, como a relacionada à aprovação de outorgas de rádio e TV.
Ancine opina pela regularidade da fusão AT&T e Warner
Para a agência, a restrição à operação ampliaria as assimetrias regulatórias e concorrenciais entre o SeAC e os novos segmentos de mercado audiovisual, como o VoD e oferta de canais lineares via Internet
Para o conselheiro Moreira, da Anatel, Lei da TV Paga ficou “anacrônica”
Alex Braga, da Ancine, concorda e diz que o momento é de traçar regras para um período de transição em que TV por assinatura tradicional e OTTs vão conviver.
Pirataria tradicional sobrevive na era da digitalização
Pirataria baseada em decodificadores FTA tem parcela grande de usuários no país, mas tende a ser trocada, no longo prazo, por sistemas totalmente baseados na internet
Visitas a sites piratas e ao site da Netflix cresceram na pandemia
Fenômeno indica predisposição do consumidor de vídeos piratas em acessar também conteúdo distribuído licitamente, avalia Ygor Valério, da consultoria LtaHub
Ancine e Anatel estudam bloqueio administrativo de sites de vídeos piratas
Medida visa dar celeridade a contenção do dano aos direitos autorais, mas não impedirá ações judiciais