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Ancine


PEC 186 EMERGENCIAL PRIMEIRO TURNO

Vinícius Clay Araujo Gomes e Tiago Mafra dos Santos são os novos diretores da agência, e Alex Braga Muniz, o diretor-presidente

Tiago Mafra dos Santos foi indicado para o cargo de Débora Ivanov, cujo mandato terminou em setembro de 2019

Abratel, Abta, Câmara Brasileira da Economia Digital, MPAA, e TAP Brasil afirmam que pagamento da contribuição recairia sobre distribuidores e produtores

Negócio traz semelhanças com a compra da TimeWarner pela AT&T em 2016, aprovada pelo Cade em 2017, pela Anatel e pela Ancine em 2020

TV paga e jogos eletrônicos são destaques entre as ações listadas no documento

Pastor Tutuca não mais irá para a agência. O nome indicado também para a presidência foi do servidor Vinicius Clay. Caso seja aprovado pelo Senado, ocupará a vaga do atual diretor Alex Braga Muniz, cujo mandato acaba no dia 14 de maio. [Atualizado]

Para representantes da Associação Brasileira de Agências de Regulação, governo deixou diálogo de lado e ameaça o ambiente regulatório nacional. Governo diz que medida resultará em diagnóstico do funcionamento das agências.

Texto está na Casa Civil e prevê que a Anatel regule também o setor postal. Segundo secretário de telecomunicações, discussão sobre a criação de agência unificada – como proposta pela OCDE – ainda está muito no começo dentro do governo.

Segundo Coimbra, as conversas já começaram e vão em 2021. Mas já há a convicção formada de que o fomento ao audiovisual não será atribuição dessa super agência.

Para a organização multilateral, a nova super-agência deveria integrar também funções que atualmente estão no Ministério das Comunicações, como a relacionada à aprovação de outorgas de rádio e TV.