Anatel e Receita apreendem R$ 5 milhões em equipamentos não homologados
Fiscalização ocorreu em Porto de Mucuripe, no Ceará, no âmbito do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP). Ao todo, órgãos captaram 76 mil produtos.
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Algar a é última a pedir arbitragem externa da concessão
Controvérsias que serão arbitradas são praticamente as mesmas, reequilíbrio econômico-financeiro em razão de custos agregados, bens reversíveis e saldos do PGMU
Ministro Herman: competência da Anatel não é de ‘carimbador maluco’
Em workshop sobre direito dos consumidores, magistrado defende atuação da agência para além dos limites da lei de telecomunicação, em defesa de fundamentos previstos na Constituição Federal.
Consumidor e operadoras: prestadoras estão perdendo credibilidade, aponta conselheiro da Anatel
Em debate sobre direito do consumidor, Emmanoel Campelo ressalta importância de ouvidorias das prestadoras funcionarem. Agência recebeu 2,5 milhões de reclamações de clientes insatisfeitos.
Economia recomenda extinção da oferta de EILD nos moldes atuais
Segundo o órgão, depois da massificação da fibra óptica, as empresas contratantes estão buscando soluções no mercado atacadista de transporte de dados em alta capacidade
Robocall e Anatel: como a Khomp está ajudando os Contact Centers
No último dia 06 de junho, operações de contact centers foram surpreendidas pela nova norma da ANATEL que visa, entre outras coisas, o bloqueio das “robocalls”, ou seja, chamadas interrompidas pelo originador que tenham duração de até 3 segundos.
Plataforma se adequa a decisões da Anatel contra ligações abusivas
Softswitch VSC da Voip Group implantou novas funcionalidades e já este desenvolvendo outras para facilitar o gerenciamento de ISPs e operadoras
Anatel realiza workshop sobre direitos dos consumidores
Evento contribuirá para revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações (RGC), aprovado em 2014. Webinar conta com presença do ministro Hermann Benjamim, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Anatel coleta subsídios sobre Avaliação de Resultado Regulatório do Regulamento de Sanções
Agência Nacional de Telecomunicações receberá contribuições durante os próximos 45 dias - até 15 de agosto - por meio do sistema Participa Anatel.
Abinee apoia decisão da Anatel sobre requisitos técnicos para redes privadas
Órgão regulador publicou o Ato nº 8991, de 27 de junho de 2022, que aprova as normas técnicas e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência
Globenet cumpre mais uma etapa da fusão com a V.tal
Desta vez, foram transferidas as autorizações de banda larga e telefonia fixas da empresa de cabos submarinos para a companhia de rede neutra
Anatel vai liberar o uso outdoor do WIFI 6E
Segundo Vinícius Caram, a agência vai liberar o Automated Frequency Coordination (AFC) que permitirá o uso do WiFi 6E nas áreas externas, de forma a estimular essa tecnologia fixa.
O princípio da neutralidade da rede permanece válido. Mas o 5G traz um novo ciclo, diz Balbino
" Não temos que criar soluções para problemas que não existem", afirmou o superintendente-executivo da Anatel.
Metaverso precisa ser interoperável, defende Baigorri
Segundo Carlos Baigorri, o Metaverso traz preocupações regulatórias e tecnológicas importantes.
Oi desliga 1,3 mil centrais do STFC em todo o Brasil
Oi troca centrais por circuitos sem fio para lidar com roubos e furtos de cabos de cobre e reduzir custos de manutenção da concessão
Cálculo da adaptação da concessão prevê eventual derrota da Anatel na arbitragem
Medida é devido a possível alteração nos valores mesmo após aprovação de metodologia, que tem análise prevista na próxima semana.
Valor da adaptação das concessões deve mudar, diz conselheiro da Anatel
Conselheiro relator do processo destaca que números são ‘voláteis’ e decisão será principalmente sobre qual é a melhor metodologia.
TelComp aprova valores de referência do roaming nacional
Entidade acha que a Anatel está no caminho certa, mas falta a aprovação das Orpas vinculadas a MVNOs
Anatel aprova requisitos para uso da faixa de 3,7 a 3,8 GHz em redes privativas
Agência editou ato nesta semana sobre como usar a faixa destinada às redes móveis privativas. Também criou página reunindo todas as informações para obter licenças para redes do tipo e publicou uma cartilha.
Conselheiro da Anatel levanta debate sobre regulamentação de práticas no metaverso
Do lado do Estado, a ideia de impor limites para garantir o estado democrático de direito também no ambiente virtual. Representantes do setor temem que normas impactem a produtividade.