Anatel não homologa ofertas para roaming de Claro, TIM e Vivo
Superintendência de Competição da Anatel mandou as operadoras alterarem os contratos das ofertas de roaming
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São 27,5 milhões de acessos ativos, de acordo com monitoramento da Anatel. Número de usuários tem queda contínua desde 2014.
Banda larga vai a 42,8 milhões em julho
Entre as grandes operadoras, a Claro se destaca com 9,75 milhões de acessos, seguida da Vivo/Telefônica, com 6,37 milhões e da Oi, com 5,10 milhões.
Banda larga atinge 42,8 milhões em julho com destaque das PPPs
Alloha Fibra fechou o mês com 1,28 milhão de acessos ante 1,25 milhão do mês anterior. A Brisanet subiu de 977 mil para 997 mil no período.
Campelo condena uso de compensação em lugar de repasse da redução do ICMS
Para o conselheiro da Anatel, esse tipo de atitude desvirtua o espírito da lei, que é de reduzir custos
Assimetria regulatória para provedor regional divide opiniões em debate
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Outorga vale até 1º de dezembro de 2033
Anatel retoma licenças de 450 MHz da Oi e da TIM
Licenças de uso da faixa de 450 MHz foram extintas porque operadoras não comprovaram uso do espectro dentro do prazo determinado pelo edital do 4G, de 2012.
Conselheiros da Anatel mandam duro recado às operadoras
“Buscar o judiciário para manietar a decisão do Conselho Diretor tem sido uma prática recorrente e é mais um sintoma que está atingindo algumas empresas do setor”, afirma Emmanoel Campelo
Cade e Anatel reconhecem potencial de regulação ex ante para plataformas
Para técnicos dos órgãos, Brasil deve observar iniciativas de outros países que estão investindo em medidas de prevenção contra práticas anticoncorrenciais e gestão indevida de dados.
Decisão sobre TVA vai aguardar sanção de lei
Moisés Moreira e Emmanoel Campelo, entretanto, anteciparam voto contra a prorrogação das licenças
Anatel condena Algar e sepulta tese do roaming permanente
Conselheiros apontaram irregularidade da Algar em praticar o roaming permanente, modalidade que chamaram de ridícula e esdrúxula. Operadora mineira terá que regularizar o serviço de IoT ou suspender o negócio no prazo de 60 dias
Anatel prorroga consulta sobre infrações de simples apuração
Novo prazo de contribuição é de 30 dias, com conclusão em 30 de setembro
Prorrogação sucessiva de outorga deve ser ‘excepcional’, decide TCU
Tribunal estabelece recomendações à Anatel para emissão de licenças vendidas antes de atualização da LGT, em 2019. Despacho dá 90 dias para a agência divulgar plano de execução.
NIC.br testa tecnologia White Spaces para conectar área rural
Idealizado e coordenado pelo NIC.br a partir de cooperação com a Embaixada do Reino Unido no Brasil, o projeto é desenvolvido em colaboração com o Inatel e a UFC, e apoio da Anatel
‘Anatel não está muito preocupada com opinião do TCU’, critica procuradora-geral
Prorrogação de licenças à TIM na véspera de análise do tema no tribunal gerou críticas durante discussão em sessão plenária.
Começa a seleção de operadoras para conexão de escolas
Empresas selecionadas serão responsáveis pela conectividade de 181 escolas. Apresentação de propostas vai até 12 de setembro.
Anatel prorroga a consulta para criação de padrão único de carregador de celular
Prazo de contribuição foi ampliado em mais 30 dias, para 28 de setembro