PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Tribunal acolhe pedido de Suspensão de Liminar e de Sentença da Anatel e restabelece, por ora, efeitos de dispositivos da Resolução 780/2025 no caso envolvendo a Ebazar (Mercado Livre).
Analisadores de espectro e antenas direcionais foram ajustados para identificar emissões de celulares sob escombros e orientar resgates
Agência estende em 30 dias o período para prestadoras de SCM informarem contratos com distribuidoras de energia e atualiza Manual da Coleta
Conselheira da Anatel defende visão de política pública para o espectro; operadoras e associações pedem previsibilidade, compartilhamento e cautela regulatória
Entidades setoriais apoiam agenda de regularização defendida por Carlos Baigorri, mas questionam ampliação de obrigações e carga regulatória
Agência desativa ERB Fake do SMP em São Paulo, apreende equipamentos e prende responsável por envio de SMS fraudulentos
Carlos Baigorri afirma que agência deve aprovar ainda este ano edital da C-band para 5G e reforça combate a práticas ilegais no mercado de banda larga fixa
TelComp defende modelo variável de leilão de espectro, com segmentação geográfica e revisão dos blocos nacionais adotados pela Anatel
Protocolo de autenticação de chamadas busca reduzir fraudes e aumentar rastreabilidade em ligações de voz no Brasil.
Anatel autoriza transferência da faixa de 3,5 GHz, mas condiciona operação ao pagamento de preço público, regularidade fiscal e sub-rogação das metas do Edital 5G.
Autarquia redefine agenda regulatória, com adição de mais temas. Além dos cabos submarinos, Conselho adiou aprovação do leilão da faixa de 6 GHz
Conselho Diretor da Anatel vai convocar sessão extraordinária para reavaliar termo de consensualidade com a Oi após resgate judicial de garantias e quebra de confiança institucional, afirmaram dirigentes
Conselho Diretor nega pedidos de anulação do novo regulamento de homologação e conformidade, suspende de ofício a aplicação do artigo 6º até reexame e reafirma competência sobre marketplaces.
Conselho Diretor converte em diligência a minuta do edital das faixas 850 MHz e 2,5 GHz após questionamentos sobre competição, continuidade do SMP e critérios de priorização.
Medida converte sanções superiores a R$ 20 milhões em conectividade via RNP e pode alcançar dezenas de campi, hospitais universitários e unidades isoladas.
Corte aprovou renovação de faixas da Claro nas bandas de 800 MHz, 900 MHz e 1.800 MHz, mas cobrou edição de norma com parâmetros técnicos claros sobre uso eficiente de radiofrequências
Proposta trata da revisão de parâmetros técnicos e operacionais para uso do espectro na nova geração da TV digital terrestre.
PFE-Anatel encaminhou à Consultoria-Geral seu parecer sobre o caso. Resta agora apenas a decisão final do chefe da AGU, Jorge Messias, para que seja definida a interpretação jurídica do decreto que mexeu nas regras sobre compartilhamento de infraestrutura entre elétricas e telecom.
Dados da Anatel mostram que o Brasil encerrou 2025 com nova retração no número de assinantes de TV por assinatura, aprofundando uma tendência observada desde a última década.
Sugestões podem ser enviadas até 3 de março; colegiado também avançou em designações ligadas à agenda de IA, sustentabilidade e acessibilidade.
