ICMS: Anatel fiscaliza operadoras regionais e cobrará retroativo
Fiscalização da Anatel para garantir o repasse da redução da alíquota do ICMS de telecomunicações vale para prestadores regionais e nacionais.
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TCU deve julgar valor da concessão definido pela Anatel em dezembro. Segundo Artur Coimbra, agência vai entregar cálculos revistos a tempo do julgamento no órgão
Anatel estuda fim da reversibilidade na concessão de telefonia fixa
Na Live Tele.Síntese desta segunda, 7, o conselheiro Artur Coimbra falou sobre o desafio de elaborar um edital para as concessões que seja atraente, em meio ao declínio do serviço, e citou o fim da reversibilidade como uma das possibilidades para deixar a concessão "leve".
Nilo Pasquali será Conselheiro Substituto da Anatel
Com fim do mandato de Emmanoel Campelo, o superintendente de planejamento e regulamentação da Anatel, Nilo Pasquali, vai ocupar interinamente o assento vago no Conselho Diretor da agência
Técnicos do TCU defendem que valor da concessão precisa aumentar e ser recalculado
Para a SeinfraCOM, a Anatel deve recalcular o valor dos bens reversíveis considerando o terceiro cenário da metodologia, ou seja, incluir a infraestrutura passiva no preço; e deve ainda valorar os bens totalmente amortizados.
Anatel completa 25 anos e mira big techs na nova fase
Expectativa para próximos quatro anos marcou solenidade, em Brasília. Agência assinou acordo com UnB para pesquisa sobre os Novos Desafios Regulatórios do Ecossistema Digital.
Campelo se despede da Anatel: ‘missão cumprida’, diz
De 2017 a 2022, conselheiro relatou 725 processos, que somados a votos-vista chegam a 781. Em sua última reunião ordinária, recebeu homenagens e aplausos.
Amazon é autorizada a explorar serviços de satélite no Brasil
Conselho Diretor da Anatel autorizou a Amazon a explorar comercialmente e utilizar a banda Ka no país com a constelação Kuiper, de satélites de órbita baixa
Aluguel de duto vai cair até 45% com novo preço de referência aprovado pela Anatel
A Anatel aprova os preços de referência para os produtos de atacado: Full Unbundling, Bitstream, Aluguel de Dutos e Transporte de Dados de
Alta Capacidade regulados pelo PGMC.
Empresas de cobrança vão usar o prefixo 0304
Anatel vai publicar ato determinando que as empresas de cobrança de crédito usem o prefixo 0304 para identificação nos telefones de destino das chamadas. Medida pretende coibir chamadas em excesso por parte deste segmento, mas ainda não tem data para começar a valer.
Anatel vai criar app para a saúde
Segundo Cristiana Camarate, a ideia é desenvolver um projeto-piloto em parceria com a UIT - União Internacional de Telecomunicações.
Satélites: Starlink, Amazon e Oneweb defendem flexibilidade em regulação
Em consulta pública da Anatel, contribuições das empresas vão de encontro com interesses de concorrentes; Viasat e Claro querem opinar sobre a concessão de direito de exploração às estrangeiras e cobrar medidas contra interferências.
‘Anatel não ficará inerte’ à cobrança da Enel no Ceará, diz Moreira
Moisés Moreira afirma que 'Anatel tomará medidas' para garantir preços justos e razoáveis, conforme prevê a LGT.
Anatel amplia poderes da Superintendência de Planejamento e Regulamentação
Superintendência de Planejamento e Regulamentação vai definir valores de compromissos da migração das concessões de telefonia fixa e de outros atos da Anatel
Anatel rejeita recursos contra regra de exclusividade em acordos de roaming
Questionamento havia sido feito pela Algar Telcom e a Associação NeoTV. Ao analisar caso, presidente da Anatel não reconheceu fundamentos para revisão da medida.
Senacon publica decisão em que reafirma suspensão das vendas do iPhone
Apple obteve liminar contra suspensão determinada pela Senacon. Por sua vez, órgão diz que possui competência para cobrar multa e impedir as vendas dos aparelhos sem carregador. Briga se estende desde setembro.
Cade aprova compra de prédio da Oi por empreendedoras
O Cade aprovou, sem restrição, a compra de imóvel da Oi pelos empreendedores REC X, Performance e SIG Empreendimentos.
Juiz limita efeitos da cautelar da Senacon e diz que Anatel regula telemarketing ativo
Decisão da Justiça Federal do Distrito Federal suspende o efeito de cautelar da Senacon sobre a Atento, mas diz que a empresa deve obedecer a Anatel
Preparação para chegada do 5G puro nas capitais consumiu R$ 390 milhões
Custos da preparação para a chegada do 5G estão dentro do controle, segundo Leandro Guerra, da EAF. Ele diz que próximos prazos de liberação da frequência de 3,5 GHz não sofrerão atrasos.
Caram apoia refarm das bandas A, B e de 1,9 GHz
Anatel quer formar canais contínuos de pelo menos 5MHz + 5MHz, que poderão ser usados paras a tecnologias 4G e 5G