Anatel nega recursos contra cautelar das chamadas abusivas
Agência nega que determinações inviabilizam serviços e desempregos
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Moreira aguarda aval da AGU para bloquear TV pirata
De acordo com o conselheiro, as ações da Anatel estão limitadas à esfera de competência da Lei Geral de Telecomunicações
Anatel retoma faixa de 450 MHz da Telefônica, por renúncia
O motivo foi a não ativação de serviços na faixa no prazo consignado pelo Edital de Licitação do 4G, o qual teria terminado em 31 de dezembro de 2015.
Anatel decide reservar frequência da TV aberta para empresas sem audiência e muda PDFF
A faixa de 600 MHz, destinada para a TV aberta migrar para a nova tecnologia digital 3.0 também poderá ser ocupada por algumas empresas que detinham uma licença
Anatel prorroga frequências da Oi Móvel transferidas para TIM e Vivo
Para as faixas de 900 MHz e 1,8 GHz, o prazo foi fixado até dezembro de 2032. Para as faixas de 1,9 GHz e 2,1 GHz, a prorrogação foi de 15 anos, até 2038.
Anatel aprova ajustes na faixa de 6 GHz para preservar Wifi 6E
Novas determinações farão parte do novo Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequência no Brasil (PDFF), aprovado nesta quinta-feira, 8
Alteração de IMEI tem segunda rejeição na Câmara
Parecer segue entendimento da Anatel. Texto já havia sido inviabilizado pela CCTCI da Câmara; agora, pelo colegiado de desenvolvimento econômico.
‘A Anatel tem que se reposicionar’, diz Alexandre Freire
Com experiência nos três Poderes, Freire destaca a capacidade de protagonismo da Anatel para acompanhar novo ecossistema digital e auxiliar o Parlamento na formulação de lei sobre o tema.
STF decide que competência da taxa de fiscalização de torres é da União
Decisão diz respeito a recurso da TIM em razão da cobrança da taxa pela Prefeitura de Estrela D´Oeste
Anatel aprova a transferência de controle da Telxius Cable Brasil
Com a operação, a Telefónica passa a deter 70% das ações da companhia de cabos submarinos
MVNO: Anatel rejeita ofertas da Vivo e da Claro pela 3ª vez
Agência dá 15 dias para apresentação de novas adequações. Vivo terá que deixar expressa oferta de todas tecnologias, incluindo 5G; À Claro, autarquia pede revisão de preços.
Banda larga fixa recua 0,3% em outubro
Os assinantes das grandes operadoras se mantiveram em 22,1 milhões, e os das operadoras regionais ficaram em 21,6 milhões em outubro.
Anatel intima prestadoras sobre anulação da norma de coleta de dados
Pedido de anulação da regra de coleta de dados feito pela Conexis Brasil não tem apoio da área técnica, da procuradoria e do Conselho Diretor da agência
Entidade neutra para medir potência do WiFi 6E outdoor, defende Connectoway
O uso outdoor da faixa de 6 GHz pelo WiFi está em consulta pública na Anatel
Conselho Consultivo vai opinar sobre consumidor, espectro e poste
Colegiado quer contribuir para o aperfeiçoamento dos principais normativos em discussão na Anatel
Sai a nomeação de Alexandre Freire para a Anatel
Novo conselheiro tem mandato até 4 de novembro de 2027. Cerimônia de posse acontece dia 7, às 10h30.
Anatel aprova adaptação de satélites da Embratel
Com isso, o prazo de exploração do Star One C4 e Star One D2 foi ampliado para 2033
Anatel abre consulta para uso outdoor da faixa do WiFi 6
Tomada de subsídios vai durar 60 dias e pode ser acessada no site ParticipaAnatel
Concessões, Oi Móvel, OTTs, Pirataria: desafios da Anatel para 2023
Presidente da agência, Carlos Baigorri, elenca alguns dos principais temas que a Anatel precisará trabalhar em 2023
Anatel prorroga consultas públicas sobre campos elétricos
Novo prazo de contribuições é 4 de janeiro de 2023 sobre as propostas que versam sobre exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos.