Reclamações na Anatel voltam a subir em 2025
Órgão recebeu 1,35 milhão de reclamações em 2025, alta de 6,91%, puxada por pós-pago, TV por assinatura, cobrança e cancelamento
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Coleta de dados sobre uso de postes por ISPs é prorrogada pela Anatel
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Resiliência da infraestrutura crítica no foco da Anatel
Gustavo Santana Borges, da Anatel, disse que o Brasil concluiu um ciclo de expansão da conectividade e precisa agora atrair mais data centers, cabos submarinos e distribuir infraestrutura pelo território para reforçar a resiliência do ecossistema digital
TIM ativa 5G na Antártica para apoiar pesquisas brasileiras sobre mudanças climáticas
Infraestrutura na Estação Antártica Comandante Ferraz dará suporte a 27 pesquisas, das quais 19 são voltadas ao estudo do clima.
Anatel simplifica regras do radioamadorismo
Ato nº 3.448 consolida regras para operação, indicativos de chamada, repetidoras, exames do COER e permissão internacional de radioamador
Anatel lacra 2,9 mil impressoras 3D sem homologação no ES
Agência autuou o importador após identificar 15 modelos com hardware de radiofrequência sem homologação; modelos avaliados em R$ 12 milhões
Anatel terá comitê permanente para acompanhar políticas públicas
Conselho Diretor formou maioria para criação de comitê, que vai traçar métricas para acompanhar desempenho de políticas públicas criadas a partir de iniciativas da Anatel
Anatel retoma discussão sobre fair share e prepara nova tomada de subsídios
Conselheiro Edson Holanda encaminhou ofício para que área técnica retome processo e receba novas contribuições sobre a relação entre grandes usuários e o setor de telecomunicações
Anatel isenta TIM de multas por cobrança de tráfego involuntário de dados
Por 3 a 2, Conselho Diretor da Anatel decidiu que a TIM não pode ser responsabilizada após cobrar pelo consumo de dados trafegados, sem conhecimento do consumidor, por smartphones e aplicativos em redes 4G
Anatel declara conclusão do desligamento da TV analógica no Brasil
Em evento na sede da agência, conselheiros e ex-presidentes do Gired destacaram o fim da migração da TV aberta para o sinal digital e os projetos remanescentes financiados com recursos do processo de digitalização.
Prazo para pagar TFF e CFRP vai até 31 de março, informa Anatel
Empresas de telecomunicações e radiodifusores já podem emitir os boletos da TFF e da CFRP; pagamento deve ser feito até 31 de março.
Anatel amplia para 191 unidades lista de universidades e institutos a serem conectados à RNP
Agência incluiu mais 73 unidades estaduais e municipais na relação de beneficiários da obrigação de fazer imposta a Telefônica, Claro, TIM e Sky, em medida decorrente de sanções que superam R$ 29 milhões.
Anatel defende regulação de IA no MWC 2026
Delegação da agência levou ao Mobile World Congress discussões sobre inteligência artificial, conectividade e parcerias institucionais, além de anunciar iniciativa voltada à formação de lideranças femininas na regulação.
Anatel e PF desarticulam rádio clandestina em Ninheira, no Norte de Minas
A Anatel e a Polícia Federal (PF) desarticularam uma rádio clandestina em Ninheira, no Norte de Minas Gerais, após constatarem que a estação continuava operando sem outorga para radiodifusão e sem autorização para uso de radiofrequências, mesmo depois de reiteradas…
Anatel faz mapeamento de sinal móvel em áreas desassistidas
Equipe liderada por Edson Holanda e Gesiléa Teles faz medições no Distrito Federal e planeja expandir o levantamento para outras regiões do país.
Anatel faz operação nacional contra provedores clandestinos
Fiscalização mira exploração irregular do SCM e apreende cerca de R$ 200 mil em equipamentos; seis pessoas presas em flagrante
Anatel convoca Nilo Pasquali para o Conselho Diretor
Conselho Diretor da Anatel convoca superintendente Nilo Pasquali para exercer encargo de conselheiro substituto a partir de 4 de março.
Camarate defende regulação de IA por princípios e transparência no MWC 2026
No painel “Hello Mobile AI”, Cristiana Camarate afirmou que a Agência adotou abordagem menos prescritiva e citou neutralidade de rede e riscos de cibersegurança
Anatel defende regulação inteligente para orientar desenvolvimento e uso de IA
No MWC 2026, Alexandre Freire propõe “Smart Regulation” baseada em riscos, com preservação da competência técnica das agências e uso institucional de IA.
Pieranti reforça metas de conectividade alinhadas entre Estado e mercado
No MWC 2026, Octavio Pieranti defende diálogo entre Estado e prestadoras e cita proposta de prorrogar o Gired até 2027