PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Proposta cria o Sistema Nacional de Cibersegurança, classifica telecom e infraestruturas digitais como serviços essenciais, prevê notificação obrigatória de incidentes e deixa em aberto qual órgão exercerá a autoridade nacional.
Agência recebeu dados de 3.428 prestadoras sobre 4.525 contratos e prepara cadastro positivo para identificar empresas regulares no mercado
Decisão do Conselho Diretor mantém indeferidos os pedidos de anulação, mas exclui a faixa de 450 MHz do planejamento de licitações do SMP no atual ciclo regulatório.
Estação clandestina operava na Vila Olímpia, degradava o sinal móvel na região e foi desativada após fiscalização com apoio da Polícia Civil
Agência coleta até 25 de junho informações adicionais para a decisão sobre o Regulamento de Deveres dos Usuários, com foco em contratação, cobrança, cancelamento, tráfego de rede e relação entre operadoras, plataformas e provedores de serviços de valor adicionado.
Boletos devem ser emitidos pelo próprio contribuinte nos sites da Anatel; agência informa que não envia cobrança por e-mail nem por correio
Catálogo de preços tem aumento de descontos em produtos como Microsoft 365 Copilot, Copilot Studio e Office 365 E1 Plus
Em sua proposta a secretário-geral adjunto da UIT, Carlos Baigorri, atualmente presidente da Anatel, ressalta necessidade de equilibrar a representatividade no organismo multilateral, inclusive linguística, ampliar a transparência e o diálogo entre os Estados-membros
Agência lacrou no Paraná bobinas de cabos ópticos e UTP sem homologação. Valor estimado dos produtos chega a R$ 7,73 milhões. Empresa afirma que já se adequou às exigências.
Mudança nas Áreas Locais do STFC começa em 29 de março no Paraná e em Santa Catarina e altera a discagem entre municípios do mesmo DDD.
Agência afirma ao TJ-RJ que alienação da UPI de serviços telefônicos contraria a LGT, acordo homologado pelo TCU e depende de anuência prévia regulatória. Diz ainda que venda não pode avançar antes de solução para a garantia vinculada à adaptação do STFC.
Sidney Azeredo diz que a liberação depende de ajuste no ato de radiação restrita e de uma norma específica para os sistemas AFC, que vão coordenar canais e potência de operação, e serão licenciados pela Anatel
Painel debate como SIP-IX e IX.br podem reduzir custos, simplificar interconexão de voz e preparar o setor para a numeração do SCM em 2027
Memorandos firmados com a Citel e com o regulador da Colômbia incluem comunidades desconectadas, telemedicina, qualidade de serviço, OTTs e soberania digital.
Conselheiro Octavio Penna Pierantti detalha iniciativa para conectar universidades públicas e institutos federais à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa por meio de sanções convertidas em investimentos em infraestrutura.
Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida de 2025 mostra operadoras mais bem avaliadas por serviço e reforça que comparação deve considerar a quantidade de estados em que cada empresa foi medida.
Estudo mostra recuo em segurança e conteúdo digital no Brasil. e aponta baixa prevenção, barreiras educacionais e uso concentrado no celular
Agência retomou as provas para obtenção dos certificados de radioamador e radiotelefonista após aprovação do Ato nº 3.448, de março de 2026
Órgão recebeu 1,35 milhão de reclamações em 2025, alta de 6,91%, puxada por pós-pago, TV por assinatura, cobrança e cancelamento
Agência prorrogou até 31 de março o prazo para prestadoras de banda larga fixa enviarem dados sobre contratos de compartilhamento de postes
