Ministério da Justiça e Anatel estudam medidas para coibir o uso de celulares roubados
Ministério se reuniu com Google e Meta para colher impressões sobre propostas do governo que visam combater esse tipo de crime.
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Presidente da Anatel afirma que neutralidade da rede foi criada para proteger empresas norte-americanas
Para Carlos Baigorri, no entanto, não cabe ao Estado, ou sua agência reguladora, tutelar os dois grupos - operadoras de telecom e big techs - que têm posição divergente sobre a neutralidade da rede.
Operadoras podem ser obrigadas a construir redes comunitárias
Obrigação de fazer redes comunitárias imposta a operadoras é parte da pauta do GT-RCOM, cujo trabalho foi prorrogado até setembro
Para a Neo, caso Winity impediu a entrada de competidores no mercado móvel
Associação Neo, que tem entre integrantes as operadoras Brisanet, Unifique e Sercomtel, diz que acordo firmado entre Winity e Vivo fere a competição no mercado móvel
Anatel reitera que concessão de longa distância é sustentável
O Conselho Diretor da agência decidiu pelo arquivamento do pleito da Claro que alegava que nos anos de 21 e 22 o serviço de longa distância nacional ficou insustentável.
Anatel propõe revisar multa a órgãos públicos por interferência do espectro
A revisão do cálculo da multa prevê maior proporcionalidade ao valor da sanção para entidades que não são empresas comerciais.
Cidades terão indicador de conectividade criado pela Anatel
O IBC permitirá criar um ranking dos municípios e dos Estados em relação aos seus respectivos estágios de conectividade.
Anatel cria o Índice Brasileiro de Conectividade (IBC)
O IBC permitirá criar um ranking dos municípios e dos Estados em relação aos seus respectivos estágios de conectividade.
Anatel abre consulta sobre uso de faixas de frequências
A proposta engloba o novo modelo de gestão do espectro e vai tratar das faixas associadas aos serviços de interesse coletivo
O debate do fair share faz parte da expansão sustentável da rede, diz Anatel
"Como financiar esse processo para acontecer de forma eficiente, sem prejudicar todos os agentes, é o que estamos buscando", afirmou hoje, Nilo Pasqualli, superintendente de Regulação da agência.
Anatel abre consulta pública para autorização a novas constelações
Argos -4A e Kinéis, ambas francesas e com o pedido de operação feito em conjunto pela Kinéis SAS, estão associadas ao serviço móvel por satélite nas faixas de UHF
Para Big techs, fair share é solução em busca de problema
Câmara E-Net, que representa Amazon, Meta, Google e Tik Tok, diz que Anatel não tem competência legal para regular SVA nem como impor a operadoras móveis e provedores investimentos em infraestrutura com recursos de eventual tarifa de rede.
Operadoras falam até em medida cautelar caso plataformas digitais se recusem a negociar pelo uso da rede
TIM, Claro, Vivo e Oi enviaram sugestões à Anatel por meio da tomada de subsídio sobre deveres dos usuários; operadoras defendem negociação entre as partes e equilíbrio de encargos regulatórios e tributários entre os setores
Sociedade civil rejeita “avanço” da Anatel sobre SVA
Na Tomada de Subsídios número 13, entidades lembram que neutralidade de rede impede acordos de remuneração entre operadoras e grandes usuários
Anatel delibera até o dia 4 suspensão da arbitragem da Telefônica
Essa é a data limite estabelecida pelo árbitro para que a AGU se manifeste sobre o fim da arbitragem pedido pela Telefônica.
Fazenda defende flexibilidade na AIR das plataformas digitais
Órgão quer que a Análise do Impacto Regulatório nessa área seja elaborada por equipe multidisciplinar além da Anatel
Aberta tomada de subsídios para revisão das multas
A consulta para reavaliação de alguns itens do RASA - Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas - se encerra em 10 de setembro deste ano.
Brasil é o campeão de chamadas indesejadas. Cobranças e vendas batem recorde
A Anatel lançou hoje tomada de subsídios, que ficará aberta até o dia 09 de setembro, para saber se deve destinar o código 304 para identificar as chamadas feitas para cobrança.
Winity deve priorizar Brisanet, Unifique e iez! na oferta dos 700 MHz, aponta relatório de Freire
Oferta às entrantes deverá ser nacional, inclusive nas cidades requeridas pela Vivo. Sem estes condicionantes, acordo buscado pela Winity pode desestabilizar a competição no setor, diz a área técnica da Anatel. Conselho Diretor vota assunto em 18 de agosto.
IoT precisa de novo impulso via políticas públicas
Os números de expansão desse segmento no Brasil estão abaixo dos vistos no mundo. Governo aponta financiamentos à inovação e incentivos como saída.