MCom aguarda diagnóstico da Anatel sobre Oi
O ministro disse, em evento da Abrint, que ¨tudo é possível¨, ou seja, a intervenção oi decretação de caducidade, mas ainda espera uma solução de mercado.
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Dívida com Anatel não será alvo de renegociação, mas será compensada por arbitragem, diz Oi
EY, consultoria que fez o laudo financeiro do plano de recuperação judicial, alerta que cenário previsto pela Oi pode não se concretizar. Tele aponta ainda que empréstimo de R$ 4 bi a ser tomado em 2024 terá taxa de cerca de 37%, e que pagamento de dividendos a minoritários da ClientCo começa em 2026.
Baigorri: Da base ao topo da pirâmide, a Anatel é acionada quando há problema com big techs
O presidente da Anatel disse que a agência é acionada pelo usuário quando ele tem problema no Whatsapp e é acionada pela justiça quando alguma plataforma descumpre decisão judicial.
Teles criticam prazo menor para multas por descumprimento de edital
A proposta da Anatel é de reduzir de 1.095 para 548 dias o tempo de atraso máximo dos compromissos e que já teria validade para o edital do 5G
Anatel instaura processo de caducidade da concessão da Oi
Anatel indica descumprimento integral das obrigações de backhaul do primeiro ano do PGMU V pela Oi para abrir o processo, que ainda precisa ser concluído pelos técnicos, passar por análise jurídica, e então ser votado pelo Conselho Diretor da agência. Oi credita abertura à recuperação judicial e diz que arbitragem vai rever peso de obrigações sobre a concessão.
Subcomissão da Câmara vai ‘militar’ por Anatel, diz presidente do colegiado
Grupo vai discutir atualização nas competências da Anatel. Deputado David Soares, à frente do tema, afirma que objetivo será 'dar protagonismo' à agência e acabar com 'limbo jurídico'.
Anatel libera uso da faixa de 900 MHz pela TIM por 5 anos
A SOR da Anatel autorizou à TIM o uso da frequência de 900 MHz em caráter secundário apenas na Área de Registro 11, de São Paulo
Falta de órgão competente contribui para extinção de ação por direitos autorais
Processo contra plataformas digitais, incluindo Google, pedia indenização por veiculação irregular de conteúdo, pedindo que Anatel ou Ancine respondessem pelo caso. Juiz destacou que autarquias não poderiam ser acionadas.
Em março, serviços de telecom registram queda de reclamações
Volume mensal de queixas na Anatel passou de 123,4 mil para 81.4 mil na comparação entre 2022 e 2023; para Conexis, investimentos no setor refletem no resultado.
A Anatel aprova a incorporação da Smart pela Algar
Processo deve ser precedido de transferência de outorga e de revisão tarifária
Guilhotina regulatória: GSI condena alteração de resolução
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), considera a Resolução Anatel nº 740/2020 uma referência essencial sobre requisitos de segurança cibernética para as organizações que atuam no Setor de Telecomunicações sob regulação da agência. Nesse sentido, reitera…
Mirando big techs, Anatel leva sugestões para subcomissão da Câmara
Colegiado vinculado à Comissão de Comunicação discutirá possíveis atualizações nas atribuições da autarquia frente às plataformas digitais.
Claro pedirá à Anatel para entrar no processo Winity / Vivo
A Claro formula pedido para opinar sobre o caso formalmente junto à Anatel. Associações estudam recorrer no Cade da decisão da Superintendência-Geral, que liberou o acordo sem restrições.
Como recursos do BID vão financiar a expansão de redes
As empresas privadas de telecomunicações poderão se beneficiar dos recursos liberados pelo BID para o Ministério das Comunicações
Anatel começa estudo de intervenção na Oi, a pedido do governo
O ministro Juscelino Filho solicitou da Anatel relatório sobre a situação da Oi e possível intervenção no grupo
Movimento Antene-se ganha apoio da Anatel
Grupo atua para que municípios modernizem leis de antenas a fim de ampliar a estrutura de conectividade nas cidades brasileiras
Anatel vê má fé da Oi por não atender compromissos de universalização
Compromissos do PGMU IV não atendidos são suspensos e valores serão revertidos em saldo a favor da União. Empresa responderá ainda a processo sancionador na agência.
Anatel retoma a faixa de 450 MHz da Claro
Frequência não utilizada já havia sido retomada de Telefônica, TIM e Oi
Anatel mantém V.tal como empresa com poder de mercado significativo
Com poder de mercado significativo herdado da Oi, V.tal deve continuar a se submeter a requisitos do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). Conselho da Anatel aponta para falta de dados sobre quais ativos sustentam negócio da operadora de rede neutra.
Anatel, depois de querer cassar licença de TVA de BH do grupo O Dia, volta atrás
A Anatel publicou em abril o acórdão 226, que autoriza a adaptação do serviço de TVA em Belo Horizonte, do grupo O Dia, para o Serviço de Acesso Condicionado. No ano passado, o acórdão 96 da própria Anatel havia determinado a abertura de processo de cassação dessa outorga.