Telcomp e Neo se manifestam após decisão do Cade sobre acordo Winity-Vivo
Além da Telcomp, Associação Neo também se manifestou após o julgamento do Cade e reafirmou posição contrária ao acordo
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Especialistas divergem quanto ao papel da Anatel na regulação de plataformas digitais
Para TIM e União Eruopeia, regulação das big techs é necessária. Mas se regulação deve ser feita pela Anatel, ainda não é consenso, como mostrou divergência entre jurista e parlamentar.
Winity e Vivo comemoram aprovação do acordo pelo Cade
A Winity e Vivo divulgaram nota em que comemoram o resultado da análise pelo Tribunal do Cade sobre o acordo firmado com a Telefônica Vivo
Anatel disponibiliza mapa da cobertura 5G nas cidades do País
Mapa interativo mostra os municípios que contam com tráfego de dados de quinta geração móvel; material também traz informações das tecnologias celulares anteriores
MCom e Anatel adotam ações emergenciais após ciclone atingir região Sul
Telebras vai fornecer antenas fixas de banda larga via satélite às cidades atingidas; órgão regulador coordena liberação do roaming e compartilhamento de infraestruturas com operadoras
Sem restrições: Gaispi aprova requisitos técnicos para a rede privativa móvel de segurança no DF
EAF pode iniciar chamamento para identificar empresas interessadas em fornecer o núcleo da rede. Não haverá restrição a qualquer fornecedor, como era aventado no governo anterior.
Anatel abre nova consulta sobre carregadores celulares
Anatel vai rever alguns dos requisitos publicados em 2022 sobre a fabricação de carregadores de celulares comuns, por indução ou utilizados em carros.
Processo de intervenção da Oi deve ser analisado pela Anatel ainda este ano
Mas a agência avalia que a intervenção só deverá ser adotada em caso extremo, se não houver outra alternativa, pois entende que uma ação como essa poderá prejudicar ainda mais a tentativa de recuperação financeira da operadora.
Os remédios de Freire e de Moreira para Winity e Vivo
Alexandre Freire e Moisés Moreira convergiram na aprovação do acordo entre Winity e Vivo com a imposição de condicionantes. Moreira propôs endurecer.
Decisão sobre acordo Winity-Vivo é adiada. Vivo pode ser impedida de fazer ran sharing no 5G.
Vicente Aquino pediu vista, adiando a deliberação pelo menos até 15 de setembro. O relator Alexandre Freire e o conselheiro Moisés Moreira votaram pela aprovação, com remédios diferentes, mas concordaram em proibir a Vivo de fazer RAN Sharing em 2,3 GHz e 3,5 GHz até o fim de 2030.
Anatel e ABDI premiam 14 projetos de redes privativas 4G e 5G
Nessa primeira edição, 28 projetos foram inscritos, utilizando, principalmente, as tecnologias 4G e 5G
As dúvidas do Cade sobre o acordo Winity-Vivo
Junto com os autos enviados ao Cade nesta semana, a Anatel respondeu a perguntas feitas pelo órgão antitruste. Veja os pontos principais no TV Síntese Semanal.
Presidente da Anatel afirma: decisão sobre acordo Winity-Vivo sai hoje, sexta
Carlos Baigorri afirmou que não espera pedido de vistas na reunião. O mercado avalia que a decisão será por maioria de votos, com o desempate do presidente da Anatel por remédios mais fortes.
PL que reduz poder das agências ameaça adaptação das concessões, diz Anatel
Anatel emite posição contrária ao PL 2263/23 e ao substitutivo, que retira das agências federais o poder de licitar e outorgar serviços públicos.
Emenda em estudo pode fortalecer Anatel e Ancine contra pirataria audiovisual
Proposta consta em projeto de lei que prorroga cotas para conteúdo audiovisual no cinema e na TV por assinatura
Anatel confirma votação do acordo Winity / Vivo na sexta, 1º
Votação, que foi adiada de agosto para setembro, vai decidir se Winity e Vivo podem prosseguir com acordo de compartilhamento de infraestrutura.
Anatel quer deixar regulamentos mais fáceis de entender
Pela primeira vez, Anatel publica edição comentada de um regulamento para explicar o significado de regras e termos do cotidiano da agência
Estudo da Anatel sobre repartição de receitas entre SCM e SVA trará segurança a ISPs
Visão é da superintendente-executiva substituta, Ana Beatriz Souza. Agência está na fase de coleta de informações contábeis e operacionais com os provedores. Resultado vai considerar a massificação do serviço de conectividade.
Relatores no Cade e na Anatel do caso Winity / Vivo se encontram em Brasília
A Anatel julga dia 1º se Winity e Vivo podem fazer uma parceria para uso compartilhado de espectro e ativos de rede. O Cade ainda não marcou data, mas deve votar até meados de setembro.
Para a Abratual, TCU vai anular licitações estaduais vencidas pela Base Mobile
Entidade que representa MVNOs, Abratual envia nota ao Tele.Síntese na qual afirma que a compra de chips pela Base para repasse a estados é revenda de serviço de telecom, o que é ilegal.