Preço da frequência será baseado no valor de mercado
Minuta vai a consulta pública. Conselho Diretor aprova audiências públicas híbridas em Brasília e Fortaleza.
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Leia maisPreço da frequência será baseado no valor de mercado
Anatel lança edital de convocação para reuniões da UIT em Dubai
Entidades públicas e privadas de telecom podem indicar representantes para compor a delegação brasileira; custos das viagens devem ser cobertos pelas organizações
Anatel indica representantes para Comissão de Solução Consensual com a Oi no TCU
Autarquia designou os superintendentes Abraão Balbino e José Borges. Arbitragem está suspensa por tempo indeterminado até fim da mediação na Corte de Contas.
Conheça os novos portais da Anatel para segurança e uso de tecnologias digitais
O lançamento dos portais faz parte da campanha Outubro CiberSeguro, promovida pela Anatel.
Conselho Consultivo chama Gape para discutir como fica a estratégia para escolas
Após mais de cinco anos sem composição completa, colegiado pretende fazer reuniões mensais. Pauta da próximo encontro, em novembro, discutirá a conectividade nas instituições públicas.
Anatel apreende equipamentos de telecom irregulares em Porto Alegre
Em operação conjunta, Anatel, Polícia Federal e Polícia Civil gaúcha confiscaram mais de dez toneladas de produtos; 67% dos equipamentos não tinham homologação
Fair share: Antes de seguir debate, Anatel questiona ‘quais problemas, de fato, existem’
Ao comentar resultados da primeira tomada de subsídio, superintendentes ressaltam que autarquia recebeu ‘posições complementares e opostas’ que serão analisadas para elaboração de alternativas regulatórias, “ou não".
Reclamações sobre serviços de telecom caem no primeiro semestre de 2023
Queixas diminuíram 13,9%, na comparação com o semestre anterior, e 29,2%, em relação ao mesmo período do ano passado; índice da Anatal caiu para o menor nível desde 2015
Satélites fazem Anatel ter cautela com faixas de espectro para 6G, diz Caram
Crescimento do setor tem feito órgão regulador pensar em fornecer mais espectro para banda larga via satélite; conectividade direta com smartphones passa por avaliações em sandbox regulatório
Setor de telecom precisa se unir em uma proposta de fair share, diz Baigorri
Presidente da Anatel diz que praticamente não teve reuniões com teles e provedores sobre compartilhamento de custos da rede até hoje; também indicou que divisão de despesas ocorre em todos os setores da economia
Edital de sobras: publicada súmula que converte caducidade em sanção mais leve
Flexibilidade vale em caso de sancionamento devido à não observância do prazo de entrada em operação do sistema nas faixas de 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.500 MHz. Súmula foi publicada nesta segunda-feira.
Kajuru pede arquivamento da proposta de lei criticada por Anatel
Projeto que afastaria da agência a competência de emitir outorgas chegou a ser pautado em comissão, com parecer favorável. Pedido de retirada definitiva ocorre após manifestação da autarquia.
Telefônica e Claro: Anatel aprova pedidos para levar solução consensual ao TCU
O Conselho Diretor da Anatel aprovou enviar ao TCU os pedidos de solução consensual a respeito da sustentabilidade das concessões de Telefônica Vivo e Claro. A corte de contas pode julgar já na próxima semana se aceita, junto com a da Oi.
Vergani cumprirá terceiro mandato no Comitê de PPPs da Anatel
Conselheiro da Internet Sul e CEO da XPlay destaca inovação na infraestrutura de postes e crescimento das redes privadas como prioridades em seu novo mandato no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP).
Anatel lança painel de dados de frequências de redes privativas
Painel interativo traz informações das autorizações para uso das radiofrequências expedidas pela agência, como nomes das entidades autorizadas, as faixas de frequências de operação, a largura de banda e os municípios
Vivo ganha aval da Anatel para reduzir capital social em até R$ 5 bilhões
Pedido tinha sido encaminhado ao órgão regulador em fevereiro deste ano; operação ainda precisa ser aprovada pelo conselho de administração e pelos acionistas da companhia
Claro, TIM e Vivo podem exigir exclusividade no roaming local e em redes 5G
Decisão do Conselho Diretor libera exclusividade no roaming local e no 5G SA para estimular a construção de infraestrutura, explicaram os conselheiros. Ofertas terão validade ampliada até 2026.
Anatel e MCOM estudam incentivos para antecipar metas do 5G em dois anos
Presidente da Anatel diz que agência e MCOM já tratam de mecanismos de incentivo para antecipar metas do edital do leilão 5G
Decisão sobre atualização do RGC é adiada
Aquino, que trouxe o texto à reunião após período de diligências, afirmou que ainda restaram dúvidas e pediu mais esclarecimentos à área técnica da Anatel
“Vai sobrar muito dinheiro da migração [da TVRO]”, prevê Moisés Moreira
Em entrevista exclusiva, conselheiro Moisés Moreira conta que a digitalização da TV aberta no Brasil vai terminar com saldo de R$ 246 milhões, e que a limpeza da faixa de 3,5 GHz também aponta para sobra de recursos