Anatel abre nova consulta sobre carregadores celulares
Anatel vai rever alguns dos requisitos publicados em 2022 sobre a fabricação de carregadores de celulares comuns, por indução ou utilizados em carros.
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Processo de intervenção da Oi deve ser analisado pela Anatel ainda este ano
Mas a agência avalia que a intervenção só deverá ser adotada em caso extremo, se não houver outra alternativa, pois entende que uma ação como essa poderá prejudicar ainda mais a tentativa de recuperação financeira da operadora.
Os remédios de Freire e de Moreira para Winity e Vivo
Alexandre Freire e Moisés Moreira convergiram na aprovação do acordo entre Winity e Vivo com a imposição de condicionantes. Moreira propôs endurecer.
Decisão sobre acordo Winity-Vivo é adiada. Vivo pode ser impedida de fazer ran sharing no 5G.
Vicente Aquino pediu vista, adiando a deliberação pelo menos até 15 de setembro. O relator Alexandre Freire e o conselheiro Moisés Moreira votaram pela aprovação, com remédios diferentes, mas concordaram em proibir a Vivo de fazer RAN Sharing em 2,3 GHz e 3,5 GHz até o fim de 2030.
Anatel e ABDI premiam 14 projetos de redes privativas 4G e 5G
Nessa primeira edição, 28 projetos foram inscritos, utilizando, principalmente, as tecnologias 4G e 5G
As dúvidas do Cade sobre o acordo Winity-Vivo
Junto com os autos enviados ao Cade nesta semana, a Anatel respondeu a perguntas feitas pelo órgão antitruste. Veja os pontos principais no TV Síntese Semanal.
Presidente da Anatel afirma: decisão sobre acordo Winity-Vivo sai hoje, sexta
Carlos Baigorri afirmou que não espera pedido de vistas na reunião. O mercado avalia que a decisão será por maioria de votos, com o desempate do presidente da Anatel por remédios mais fortes.
PL que reduz poder das agências ameaça adaptação das concessões, diz Anatel
Anatel emite posição contrária ao PL 2263/23 e ao substitutivo, que retira das agências federais o poder de licitar e outorgar serviços públicos.
Emenda em estudo pode fortalecer Anatel e Ancine contra pirataria audiovisual
Proposta consta em projeto de lei que prorroga cotas para conteúdo audiovisual no cinema e na TV por assinatura
Anatel confirma votação do acordo Winity / Vivo na sexta, 1º
Votação, que foi adiada de agosto para setembro, vai decidir se Winity e Vivo podem prosseguir com acordo de compartilhamento de infraestrutura.
Anatel quer deixar regulamentos mais fáceis de entender
Pela primeira vez, Anatel publica edição comentada de um regulamento para explicar o significado de regras e termos do cotidiano da agência
Estudo da Anatel sobre repartição de receitas entre SCM e SVA trará segurança a ISPs
Visão é da superintendente-executiva substituta, Ana Beatriz Souza. Agência está na fase de coleta de informações contábeis e operacionais com os provedores. Resultado vai considerar a massificação do serviço de conectividade.
Relatores no Cade e na Anatel do caso Winity / Vivo se encontram em Brasília
A Anatel julga dia 1º se Winity e Vivo podem fazer uma parceria para uso compartilhado de espectro e ativos de rede. O Cade ainda não marcou data, mas deve votar até meados de setembro.
Para a Abratual, TCU vai anular licitações estaduais vencidas pela Base Mobile
Entidade que representa MVNOs, Abratual envia nota ao Tele.Síntese na qual afirma que a compra de chips pela Base para repasse a estados é revenda de serviço de telecom, o que é ilegal.
InternetSul conclama municípios a participarem da campanha Poste Limpo
Entidade defende que cidades tenham coordenador local para gerir uso de postes; associação de municípios do RS assinou protocolo de intenções para levar projeto às prefeituras da Grande Porto Alegre
Resolução conjunta para uso de postes está 95% pronta e sai até o fim do ano, afirma Balbino
Superintendente da Anatel diz que restam poucos detalhes para finalizar o documento e que procedimentos internos da Aneel postergaram a publicação; preço pelo uso dos ativos ficará dentro da expectativa dos provedores, garantiu
Anatel mantém registro da marca “Anacom” de olho na possível regulação das big techs
Dirigentes da Anatel aprovam renovação da reserva da marca Anacom por entender que existe a possibilidade de a agência regular plataformas digitais e até a inteligência artificial.
Baigorri: “A era da visão romântica sobre a internet acabou”
Presidente da Anatel reafirma que a internet é controlada por corporações norte-americanas e que seu funcionamento atende aos interesses dessas corporações.
Caram: Monetizar o 5G e avançar no satélite “direct to device” são os novos desafios
Para Vinicius Caram, a monetização do 5G precisa de integradores que apresentam solução fim-a-fim. E quanto à nova tecnologia do satélite, o esforço é global, aponta.
88,4 bilhões a menos: número de chamadas abusivas despenca no Brasil
Após cautelares da Anatel, chamadas abusivas ficam mais raras. Até o final do ano, operadoras começam a usar identificação detalhada de quem está ligando.