TIM critica “acesso compulsório” ao espectro no novo Rue
A TIM argumenta que a Anatel não diz o que é "espectro ocioso", e assim não poderia exigir a oferta compulsória de frequência.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Anatel
Leia maisTIM critica “acesso compulsório” ao espectro no novo Rue
Aberto o embate sobre a nova regulação de uso do espectro proposta pela Anatel
Consolida-se o embate sobre a revisão do Regulamento do Uso de Espectro, que tem como premissa básica o conceito de “ use it or share it ”.
Reclamações sobre serviços de telecom diminuem 24,1% em 2023, mostra Anatel
Relatório aponta que uma em cada três queixas diz respeito à cobrança na modalidade pós-pago ou crédito pré-pago; quantidade de reclamações caiu em todos os serviços
Como se dá um bloqueio de site ou serviço digital no Brasil?
Anatel tem papel intermediário, de repassar ordens judiciais para cumprimento das operadoras, que têm autonomia para escolher a técnica necessária para bloquear o site ou serviço.
Após falas de Musk sobre Justiça brasileira, Juscelino Filho critica “intromissão”
Ministro das Comunicações cobra aprovação de legislação para regulação das plataformas digitais no Brasil a partir da repercussão das mensagens de Elon Musk sobre o ministro do STF Alexandre de Moraes.
TV Síntese: O acordo Oi/Anatel, roaming em debate, competição dos satélites
Nesta edição do TV Síntese Semanal, mais sobre o acordo da Oi com a Anatel, prestes a ser avaliado pelo Conselho Diretor da autarquia, a mudança de regimento do Gape, a competição entre Hughes e Starlink no Brasil e mais.
Anatel decide antes do dia 15 de abril se aprova acordo da Oi no TCU
O conselheiro Alexandre Freire será o relator do processo, escolhido pelo colegiado, por prevenção, já que também é o relator do processo de intervenção na empresa.
TIM defende roaming obrigatório nas rodovias
Para a TIM, deve ser colocado em regulamento que as operadoras têm obrigação de oferecer roaming nas rodovias aos clientes, e que as redes sejam abertas
Para Telefônica, concessionárias de rodovias devem investir em rede
Para a Telefônica Brasil, concessionárias de rodovias devem fazer rede e ceder às operadoras, assim como provedores de conteúdo precisam contribuir com os investimentos
PF e AGU passam a integrar centro de combate à desinformação
Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) já conta com a cooperação de Anatel, MPF e MJSP; protocolo de atuação da instituição deve ser elaborado ainda em abril
Vicente Aquino poderá negar integrantes do Gape de votar
Presidente do Gape, Vicente Aquino avalia que operadoras não deveriam fazer parte do grupo que supervisiona o trabalho de conexão de escolas com recursos do leilão 5G
Vivo e Claro lideram adições de banda larga fixa em fevereiro
Setor fechou o segundo mês de 2024 com 47,9 milhões de acessos, indica Anatel; Oi perdeu cerca de 21 mil clientes, enquanto Algar teve baixa de 50 mil assinantes
Anatel aprova envio do processo da concessão da Claro à Câmara de Conciliação da AGU
Expectativa entre as partes é que a conciliação da Claro na AGU seja mais rápida que o trâmite visto no TCU para Oi e Vivo. Adaptação da concessão da empresa tinha valor estimado, em 2023, de R$ 4,15 bilhões pela Anatel.
Baigorri defende regulação de IA com foco em riscos e oportunidades
Presidente da Anatel diz que País conta com infraestrutura de telecomunicações com suporte à tecnologia e que empresas podem explorar mercado de grandes modelos de linguagem em língua portuguesa
Anatel prorroga licença do satélite Telstar 12V parcialmente
O satélite fica na posição orbital 15°O e o direito de exploração foi prorrogado até 05 de janeiro de 2031.
TCU arquiva processo contra Anatel sobre bens reversíveis
Ministros consideraram que não existem elementos para responsabilizar ex-gestores da Anatel a respeito de falhas no acompanhamento e fiscalização dos bens reversíveis
Projeto do Gape caminha para última fase, com satelitais em foco
Planejamento da próxima etapa pode ser concluído nas próximas duas semanas. Grupo analisa critérios técnicos, metas e prazos.
Criado o GT que vai elaborar projeto de novo órgão de governança da cibersegurança
MGI e Anatel vão coordenar GT que pode resultar na criação de novo órgão focado em cibersegurança no Brasil.
Indústria quer lei para responsabilizar marketplaces por venda de produtos piratas
Problema com Amazon e Mercado Livre cresceu e agora há pelo menos oito marketplaces com anunciantes de smartphones pirateados das marcas Xiaomi, OPPO e Realme. Para a Abinee, responsabilizar as plataformas é o que resta para frear o problema. Piratas abocanham 25% do mercado.
Anatel recebe de volta frequências de Netcom e grupo Mega
A Anatel publicou hoje, 26, acórdãos e portaria para receber de volta frequências dos provedores Netcom, Mega grupo e HBA Telecom.