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A AT&T tem participação de 8% da América Móvil, que é dona da Claro, NET e Embratel, e lidera o mercado de TV paga nacional, com 54% . E a segunda concorrente, justamente a Sky Brasil, tem 30% do mercado. A Sky Brasil é controlada pela Direct TV e tem uma pequena participação das Organizações Globo.

Desde 2012, a agência destina ao fundo os valores das multas referentes à reparação de consumidores não identificados e agora busca contrapartida.

Agência alegou que a maioria das determinações já havia sido atendida, mas órgão fiscalizador disse que não basta a simples edição de normas para que seja alcançada a melhoria dos serviços concedidos.

No regimento interno anterior, essa aprovação dependia apenas da superintendência responsável.

Para Antonio Carlos Valente, ainda existem muitas dúvidas em relação às regras do leilão, que só serão conhecidas quando da publicação definitiva do edital.

Para a entidade, cada ponto de fixação no poste, deve ter o mesmo preço, independente de ser usado pelo pequeno provedor ou pela grande operadora.

Fontes da agência informam que os usuários terão mesmo que ser ressarcidos, sob a forma de novos descontos. Assim, além dos 18% de queda na assinatura, os clientes da operadora serão beneficiados com créditos referentes ao desconto do ano passado que não foi praticado.

Acordos relativos à oferta pública passam a ganhar eficácia assim que são protocolados na agência

Uma decisão instigante será tomada nos próximos dias pela superintendência de Competição da Anatel e vai respingar em vários tabus pois vai intervir em iniciativa tomada por uma prefeitura; afetar investimentos já realizados e atingir um dos cartões postais do Brasil para as Olimpíadas que se aproximam: o Porto Maravilha, uma das obras de maior impacto do Rio de Janeiro. “Nenhuma prefeitura pode criar monopólio de telecomunicações”, afirma Carlos Baigorri, superintendente de Competição.

Regulamento define critérios especiais para os solicitantes que vão participar dos grandes eventos, como a Copa do Mundo.