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Objetivo é criar incentivos à competição e expansão dos serviços de dados e voz. Sugestões podem ser feitas até 25 de setembro.

Presidente da Anatel acredita que o Gired, grupo responsável pela limpeza da faixa de 700 MHz, terá participação paritária de operadoras e radiodifusores.

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Entidade diz que valor é insuficiente e que tomará todas as medidas possíveis para evitar perdas aos donos de emissoras de TV

Agora, a bola está de novo com as empresas, que precisam mandar para a Anatel as informações sobre os chips que serão usados no mercado brasileiro com a função de comunicação Machine-To-Machine (M2M).Segundo o superintendente da Anatel, Marconi Maya, já foi desenvolvido o sistema que faltava para permitir a desoneração do Fistel. A sua expectativa é que no início de setembro a medida esteja em pleno funcionamento.

Porém, resultados das medições divulgados pela Anatel estão incompletos. Agência alega deficiências técnicas.

Abert disse que já estuda medidas cabíveis a serem adotadas para evitar prejuízos ao setor

E segundo o conselheiro, o prazo de 12 meses para a oferta da banda larga após o desligamento da TV analógica fica mantido, e este prazo foi considerado no preço. “O plano de negócio está previsto nas condições”, afirmou.

No cálculo do valor da multa serão considerados: a quantidade de usuários afetados; o período de duração da infração; a situação econômica financeira do infrator; a proporcionalidade entre a gravidade da falta e a intensidade da sanção e a vantagem auferida pelo infrator.

A Anatel lança nova consulta pública para regulamentar as licenças privadas da telefonia fixa (STFC). A agência pretende revogar uma norma 2001 e acrescentar essas condições no regulamento geral de STFC. Foi lançada uma consulta pública sobre o tema, em 2010, mas como demorou muito, a agência resolveu refazer a consulta e revogar o regulamento …

Segundo a agência, texto completo com o preço mínimo e os custos para limpeza da faixa e mitigação de interferências sai às 14h.