Anatel nega recurso e aumenta multa contra Amazon por venda de produto pirata
A Anatel negou o recurso da Amazon e majorou a multa que era de R$ 800 para R$ 47.300 mil por ter liberado anúncios de venda de produtos não homologados, como TV Box.
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Reguladores da América Latina cobram alinhamento pela soberania tecnológica da região
Carlos Baigorri, da Anatel, diz que definição de marcos regulatórios iguais é improvável, mas pede a definição de princípios em comum
MCom e Anatel se entendem. Falta avaliação do TCU.
Presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirma que decreto do governo trouxe mais segurança sobre atribuição da agência. Mas lembra que o TCU terá de analisar a mudança retroativa no edital 5G
O imbróglio da intervenção do MCom na Anatel com mudanças em edital
A intervenção na Anatel, com alterações do edital de licitação do 5G, é avaliada como uma medida ainda mais grave do que o próprio decreto publicado ontem
O que dizem as cláusulas do Edital 5G anuladas via portaria pelo MCom
Portaria do MCom anula 9 itens do edital 5G publicado em 2021, mas não tem efeitos sobre obrigações assumidas pelas operadoras.
MCom intervém no Gape e assume comando do programa de conexão nas escolas
O Ministério das Comunicações assume a presidência do grupo no lugar da Anatel passou a decisão final dos investimentos para Juscelino Filho.
Anatel decide se autoriza 7,5 mil novos satélites da Starlink em fevereiro
Alexandre Freire trará o tema, que está sob sua relatoria no Conselho Diretor da Anatel
Anatel avalia efeitos do decreto 12.282
Presidente da Anatel, Carlos Baigorri, diz que é preciso esperar portaria que regulamente o decreto. Interlocutores interessados na governança das obrigações veem insegurança jurídica à frente.
Decisão sobre Norma 4 deve ser adiada, mas leilão de 700 MHz está na pauta do dia 12
Em sua última reunião ordinária do ano, na quinta, dia 12 de dezembro, o conselho diretor deverá aprovar consultas públicas do leilão de 700 MHz, redes comunitárias e nova metodologia para as multas.
TV Síntese: Decreto retira poderes da Anatel, decisões do TCU, Marco Civil no STF
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Governo esvazia competência da Anatel por decreto
Decreto 12.282 publicado hoje diz que o MCom será responsável por diretrizes e estratégias para políticas públicas de telecomunicações, radiodifusão, conectividade e inclusão digital, inclusive para leilões de frequências já realizados.
Com recado para a Anatel, TCU aprova renovação de espectro da Algar
Ao permitir a renovação das faixas de 1,9 GHz e 2,1 GHz da Algar, TCU diz que Anatel precisa traçar critérios para identificar uso eficiente do espectro e cometimento reiterado de infrações.
Black Friday: Anatel intensifica fiscalização de marketplaces com IA
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Baigorri: Anatel tem hoje maior déficit de pessoal de sua história
Em audiência na Câmara, Carlos Baigorri, presidente da Anatel, cobrou a realização de mais concursos públicos para preencher as vagas na autarquia
“Não há pressão para Anatel acabar com Norma 4″, diz Caram
Conselheiro interino da agência disse ainda que autarquia ouviu alerta de provedores de internet de que revogação pode trazer "impacto severo"
Claro e TIM defendem solução de mercado para roaming nas estradas
Para Claro e TIM, teles têm condições de chegar rápido a um denominador comum sobre o roaming nas estradas. Anatel busca diálogo.
Situação do compartilhamento de postes é dramática, diz promotor
Representante da Aneel afirma que há convergência com Anatel e faltam poucos detalhes para regular conjuntamente o tema
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Conexis diz que operadoras nacionais precisam de um mês a mais para levantar montante de processos que pretendem negociar
Anatel, MCom e Telefônica vão analisar condicionantes impostos pelo TCU
Segundo interlocutores ouvidos por Tele.Síntese, condicionantes do TCU não esfriaram o interesse das partes no acordo de solução consensual e persiste expectativa de que termo da migração seja firmado este ano.
TCU aprova solução consensual entre Vivo e Anatel, com condicionantes
Plenário do TCU acompanhou por unanimidade voto do relator Jhonathan de Jesus, que disse ter aperfeiçoado condicionantes após interações com o vistor, Jorge Oliveira. Confira a decisão.