Na pauta do Senado em 2018, projetos alteram funcionamento das agências reguladoras
Três projetos mexem na forma como conselho diretor da Anatel é eleito, na extensão dos mandatos ou na quarentena dos executivos escolhidos.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Provedores reagem à liberação de distribuidoras de energia para cortar cabos de telecom
Aneel garante que só serão retirados cabos clandestinos e de operadores que não se identificarem após notificação.
Anatel autoriza o satélite SES-14 a mudar de posição orbital
Para evitar que o satélite SES -14 , que vai ser lançado este mês e ocupar posição orbital brasileira, sofresse interferência de dois satélites da Intelsat, a Anatel autorizou que a empresa mudasse a posição do aparelho de 48º W para 47,5º W. Com essa mudança, assegura o órgão regulador, o satélite funcionará sem qualquer problema.
Banda Larga Fixa registra 112.629 novos clientes em novembro
A final de novembro, o ranking das maiores provedoras de acesso banda larga no país tinha a Claro em primeiro, com seus 8,8 milhões de clientes, seguida de Vivo, com 7,6 milhões, Oi, com 6,3 milhões, e provedores regionais, com 4 milhões.
Iridium prorroga prazo das outorgas de satélite de órbita baixa no Brasil
O sistema de satélite estrangeiro de órbita baixa da Iridium prorrogou a licença na Anatel para até o ano de 2032 e vai pagar R$ 505 mil.
Anatel registra queda de 15% nas reclamações em novembro
Cai o número de queixas sobre serviços de telefonia fixa e móvel, TV paga e banda larga.
Teles não crê em sucesso do processo de judicialização contra Oi
Para o presidente da empresa, a aprovação do plano de recuperação por ampla margem dos credores fragiliza ações
Ouvidoria da Anatel passa a aprovar TAC da Telefônica
Para a Ouvidora Amália Alves, a proposta é inovadora e, no mérito vai contribuir para o setor regulado.
AGU lava as mãos e deixa Anatel decidir voto na AGC da Oi
Advocacia-Geral da União diz que Anatel deverá apresentar o voto que lhe interessar por ser obrigada pela Justiça. Mas mantém posição de que débitos da Oi com a agência tenham tratamento especial e não poderiam fazer parte da Recuperação Judicial.
Marco Civil garante neutralidade, dizem entidades
Em nota oficial, Coalizão dos Direitos na Rede afirma que decisão do FCC não tem reflexo no Brasil, pois legislação brasileira garante neutralidade.
Aníbal Diniz é nomeado vice-presidente da Anatel
O decreto foi assinado na última sexta-feira, 15, e publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 18.
Anatel torna públicos compromissos do TAC da Telefônica
Todos os compromissos assumidos pela operadora, com as regiões onde serão realizados, e a lista de cidades que terão redes de FTTH estão publicados no site da Anatel. No total, investirá R$ 5,5 bilhões nos compromissos adicionais e para corrigir os problemas que geraram as multas.
Venda de prédio da Telefônica na Martiniano de Carvalho volta à pauta da Anatel
Na última reunião do ano, temas polêmicos como bem reversível, consulta para novo limite de frequência, análise dos recursos à licitação de espectro para pequeno provedor de internet
Sem MP, Anatel não vai aprovar plano da Oi, diz Quadros
O presidente da Anatel, Juarez Quadros, informa que foi orientado pela Procuradoria Geral da República que aprovação depende de MP
Oi vai pagar dívida com Anatel em 20 anos, corrigida pela SELIC
Operadora deverá pagar R$ 11,6 bilhões ao final do período. As primeiras parcelas seriam quitadas com R$ 1,4 bilhão hoje presos em depósitos judiciais.
Número de celulares bloqueados se mantém estável
Entre outubro e novembro, de acordo com dados do Cimi, o número de celulares bloqueados cresceu 1,33%.
Possível desembarque dos chineses preocupa teles que operam no país
A movimentação de empresas chinesas na direção da Oi, em recuperação judicial e em busca de sócio e capitalização, alertou as operadoras de telecom que operam no país. Já dispararam sinais ao governo de que não vão aceitar tratamento privilegiado a um eventual investidor chinês.
Anatel falhou, sim!
Artigo de Manoel Santana, presidente da Abramulti, sobre declarações de Aníbal Diniz, conselheiro da agência, em encontro com provedores.
TAC da Telefônica pode ficar para o ano que vem
Anatel avalia se haverá mudanças no TAC, o que obriga reavaliação do conselho diretor da agência.
Anatel terá 45 dias para explicar ao TCU as cidades do TAC da Telefônica
O TCU deu prazo menor para a Anatel explicar em detalhes as razões da escolha das 110 cidades previstas no TAC com a Telefônica