Anatel vai deixar a faixa de 600 MHz para os radiodifusores
A reivindicação dos radiodifusores já foi atendida pelo regulador. Só querem que não mexam no que já têm de espectro alocado
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Anatel confirma fim do processo de caducidade da Oi, mas mantém controle das reuniões
Decisão publicada nesta terça-feira garante acesso da agência a todos os documentos referentes a atos ou fatos relevantes a manutenção da concessão
Brasil tem 40,55 milhões linhas fixas em operação no mês de fevereiro
Retração foi de 0,35% em relação a janeiro. Oi concentra mais de 56% dos acessos entre as concessionárias, e a Claro (NET), mais de 63% entre as autorizadas.
Presidente da Anatel vê no leilão das sobras da 700 MHz chance para a Oi
Segundo Juarez Quadros, como a Oi está conseguindo cumprir as etapas de seu processo de recuperação judicial, ela poderá ter chance de participar do leilão das sobras da faixa de 700 MHz, que deverá ocorrer neste ano.
TCU quer solução para condição imposta à Oi que estava contemplada em TAC
Exigência imposta para aprovação da compra da BrT pela concessionária continua sem resposta há quase 10 anos. Corte de Contas vê falhas na atuação da Anatel.
Enterrar fios, construir backhaul, reduzir tarifa. Ideias para o saldo do PGMU
A Anatel propõe como alternativas para a aplicação dos R$ 3,3 bilhões de saldo do PGMU a construção de mais rede estadual de banda larga; a telefonia celular rural; o enterramento dos fios nas metrópoles, a redução tarifária do telefone fixo ou guardar o dinheiro até que a legislação setorial mude.
Portaria de cessão de presidente da Telebras ao MCTIC cumpre Lei das Estatais
A nova lei exige que o diretor funcionário público comunique o aceite ao órgão cedente.
Senacon quer regulamentar SVA e SMS em 2018
Para secretaria, esses serviços são desprovidos de critérios, embora sejam alvos da maioria das reclamações
Anatel prorroga prazo para Star One operar satélite
Autorização decorreu de caso fortuito, mas empresa está obrigada a contratar antes satélite gap-filler para manter Brasil na fila de coordenação de posição orbital
Cris Sanches: Ao romper negociações do TAC, Anatel defende o interesse público
Reduzir aportes, rediscutir metodologia e remanejar localidades previstas nos compromissos adicionais é, sim, verdadeira renegociação do TAC, tentativa essa vedada pela norma
Relação dos 1.374 municípios que serão cobertos pelas licenças dos provedores regionais
A Anatel adjudicou recentemente 2.133 lotes de radiofrequência do tipo C, com cobertura municipal, a mais de cem empresas, que participaram do leilão realizado em 2015.
TCU vê indícios de infração à norma legal no episódio da suspensão da venda de chips pela Anatel
Tribunal reitera a determinação de apuração de responsabilidade dentro da agência, além de reafirmar outras determinações para adequar a gestão da qualidade do serviço móvel
Telefônica vai apresentar proposta de redução do TAC
Companhia informou à CVM que não desistiu do TAC, mas que pleiteia modificações nos termos do acordo que reflitam a retirada de multas por parte da Anatel.
Após decisão do Conselho Diretor, mais 2.133 lotes do tipo C do leilão de sobras foram adjudicados
Decisão beneficiou mais 100 pequenos provedores, que encontraram dificuldades para entender que documentos estavam sendo exigidos
Quadros vê dubiedade da Telefônica e diz que não há mais tempo para negociações de novos termos do TAC
Para o presidente da Anatel, principal problema é a inconformidade da prestadora com a metodologia para definição dos projetos adicionais. “A orientação à área técnica é de atender todas as recomendações do TCU”, afirmou.
Anatel sacramenta fim do TAC da Telefônica
Após operadora afirmar que não tem mais interesse no Termo de Ajustamento de Conduta nas bases atuais, Anatel diz que regulamento impede qualquer alteração ou apresentação de nova proposta. Ontem, agência retirou cerca de R$ 700 milhões previstos no termo original, o que, segundo a Telefônica, causaria desequilíbrio no plano de investimentos.
Anatel adia por mais seis meses decisão sobre franquia na banda larga fixa
Agência culpa pelo atraso a baixa participação das entidades consultadas em se manifestarem sobre o tema
Anatel abre consultas da proposta de gestão de espectro e para cálculo de Wacc
Na primeira, um dos pontos é o aumento do spectrum cap das operadoras móveis para até 40% do total das faixas; a segunda prevê facilitar o cálculo do preço de migração da concessão para autorização
Após decisão do Conselho Diretor, mais 2.133 lotes do tipo C do leilão de sobras foram adjudicados
Decisão beneficiou mais 100 pequenos provedores, que encontraram dificuldades para entender que documentos estavam sendo exigidos
Telefônica não quer mais TAC “nas bases em que se encontra”
Com multas prescrevendo e saindo do âmbito de negociação direta com a Anatel, operadora deve se antecipar e propor redução dos investimentos previstos no termo de ajustamento. Possibilidade é concentrar aportes em cidades rentáveis e em outras tecnologias além do FTTH, como 3G e 4G.