Anatel abre consulta sobre preço de exploração de satélite
Contribuições poderão ser apresentadas até o dia 29 de agosto
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Quadros defende adequação de modelo após 20 anos da privatização
Presidente da Anatel ressalta a evolução significativa do setor desde 1998, porém entende que a legislação precisa se adaptar às novas exigências do mercado
Anatel faz nova pesquisa de satisfação do serviço de telecom
A pesquisa por telefone ouvirá 100 mil usuários até novembro
Quadros quer saber do impacto econômico da alienação de bens reversíveis
Estudo servirá como base para análise de pedidos de desvinculação de imóveis das concessionárias pela Anatel
Proposta de regra de preço para exploração de satélite vai à consulta pública
Texto aprovado nesta quinta-feira (26) prevê preço mínimo de R$ 102,6 mil por autorização
Anatel já trabalha na destinação da faixa de 3,5GHz para o 5G
Testes de convivência entre o serviço e a TV aberta terão início em agosto e o edital para licitação da frequência deverá sair no segundo semestre de 2019
Anatel publica relação de PMS por mercado relevante
Ofertas de referência devem ser homologadas pela a agência
Anatel libera a faixa de 700 MHz para 4G em São Paulo e mais três municípios
Liberação ocorre mais de um ano antes do prazo previsto, em dezembro de 2019
Anatel aprova alienação parcial de bem reversível da Telefônica
Parte do imóvel em São Bernardo do Campo foi desapropriada pelo município para obras de mobilidade urbana
Nova fórmula de cálculo do preço das frequências é publicada pela Anatel
Regulamento estabelece critérios para troca do valor devido por compromissos na prorrogação de uso das faixas
Entra em vigor novo PGMC
Relação dos municípios com as categorias para os quatro serviços também foi divulgada
Por decisão judicial, Anatel revê tarifas da Sercomtel
Novo cálculo prevê alta das assinaturas residencial do plano básico, não residencial e de troncos
Estado deverá indenizar concessionário de telefonia, defende advogado
Jacintho Câmara afirma que a concessão pública foi criada para defender o investidor
Emmanoel Campelo conclama Anatel decidir sobre bem reversível, sem medo do TCU
Para o dirigente da Anatel, a agência reguladora não pode se omitir de uma decisão sobre os bens reversíveis da concessão, levada pela "síndrome do chicote"
Anatel abre consulta pública para revisar RSAC
Atualização da norma de separação e alocação de contas se tornou necessária após aprovação do novo PGMC
Novas regras de interconexão passam a valer
Anatel publica o Regimento Geral de Interconexão, que prevê a oferta maior do serviço pelas empresas com Poder de Mercado Significativo (PMS)
Para superar conflitos, Anatel esclarece as condições de interrupção da interconexão
Segundo o órgão, na hipótese de inadimplência a Agência não precisa ser consultada, mas apenas informada da interrupção ou suspensão do serviço
Anatel abre processo para apurar desequilíbrio econômico da concessão
As concessionárias de telefonia fixa já foram intimadas pela Anatel para debater o equilíbrio-econômico da concessão, em favor da União. As empresas, por sua vez, pretendem mostrar que esta concessão já está insustentável economicamente.
Quadros cobra do governo e do Congresso agenda para o setor de telecomunicações
Juarez Quadros, presidente da Anatel, questiona quanto tempo a LGT, focada na universalização da telefonia fixa, ainda fará sentido diante da demanda por banda larga. E diz que as políticas públicas para expandir o acesso à internet têm sido insuficientes para contornar o dilema.
Conflitos levam Anatel a clarear condições de interrupções em interconexão
Novo regulamento mantém a necessidade de homologação de acordos entre operadoras