
Encolhem os mercados de telefonia fixa, celular e TV paga
Quantidade de acessos móveis caiu mais de 8% no ano que passou, puxada por desligamentos de chips no pré-pago. TV por assinatura teve contração de 2,4%, enquanto a telefonia fixa, de 3,16%.

Quantidade de acessos móveis caiu mais de 8% no ano que passou, puxada por desligamentos de chips no pré-pago. TV por assinatura teve contração de 2,4%, enquanto a telefonia fixa, de 3,16%.

A decisão do TCU, de estipular prazo para a Anatel dar a lista dos bens reversíveis, a portaria do MiniCom, que postergou a discussão da nova modelagem regulatória do setor dão munição para que se antecipe a mudança dos bens reversíveis por regulamento da Anatel, e que essa mudança possa ser incorporada já nos contratos de concessão, cuja revisão ainda está em aberto.

Segundo a Anatel, a arrecadação bruta do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) somou R$ 5,401 bilhões e a do Fust (Fundo de Universalização) mais R$ 2,26 bilhões
O minuto da ligação de longa distância entre diferentes estados custará R$ 0,79 o minuto, sem imposto.

O presidente da Anatel esclareceu que a data de um novo leilão só será definida após as mais de 300 empresas que compraram frequências deslancharem seus planos de negócio.
O bloqueio não se limitará à data dos jogos, e poderá ser feito a partir de agora.
Como garantir os direitos dos acionistas das companhias controladoras com a redução do valor patrimonial na reversibilidade dos bens?
O conselho da Anatel aprovou o pleito da operadora, que alegou ter outra faixa para prestar o serviço e quer liberadas as garantias.

Mês terminou com 43,83 milhões de assinantes, dos quais 58,43% pertencentes às concessionárias.
O conselho diretor da Anatel aprovou o cumprimento de compromisso de oferta de infraestrutura à RNP pela Telefônica

Provedores regionais foram os que mais perderam acessos. Entre as grandes operadoras, Telefônica e Oi encerraram novembro de 2015 com saldo de adições negativo.
O TCU quer explicações do Tesouro e da Anatel sobre diferenças nos montantes de arrecadação e de saldo financeiro que cada órgão informou além de explicações da agência sobre porque autoriza os gastos do Fust.
A empresa demonstra forte interesse em entrar no mercado de IoT com cartões de SIM globais

Para o grupo Telefônica é preciso mexer nas regras da universalização, nos critérios de qualidade, nos cálculos das multas e na reversibilidade dos bens para não deixar a concessão com prejuízos antes da hora.

O conselho consultivo da Anatel não se reunia desde julho do ano passado e em fevereiro deste ano perderia mais quatro integrantes. Entre as suas atribuições, ele precisa se manifestar previamente sobre Plano de Metas de Universalização e sobre Plano Geral de Outorgas. Os dois documentos estão diretamente vinculados às concessões de telefonia fixa.

Base encolheu 3,87% em relação a novembro de 2014. Pré-pago fechou o mês com 196,6 milhões de acessos, queda de 7,9% em 12 meses. No pós, houve crescimento de 0,9% em um ano, para 72,9 milhões. 3G perdeu 3 milhões de conexões, e 4G ganhou mais 2 milhões.

A Anatel abriu mão da fibra até a casa (FTTH), como prevê o Plano de Banda Larga do Poder Executivo, trocando esta infra pela fibra até o armário, devido aos custos.
A Anatel está prestes a lançar uma nova proposta de regulamento de bens reversíveis. Em recente acórdão, o Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma série de exigências que poderá comprometer propostas menos patrimonialistas. O conselheiro Zerbone alerta que à medida em que se aproxima o fim da concessão prevalece o interesse de curto prazo da empresa e o regulador fica com menos recursos para agir
Este índice de produtividade deverá se aplicado sobre o índice da inflação no reajuste de junho das tarifas de telefonia fixa.