PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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No balanço, há a constatação de que após a suspensão da comercialização dos planos de celular, a Anatel precisou expedir outra cautelar em 2015 para estabelecer patamares mínimos de qualidade . Segundo a agência os resultados podem ser considerados satisfatórios, embora o programa ainda está em andamento, pois o número de municípios com indicador crítico caiu de 1,2 mil para cerca de 300 cidades.
O executivo assinalou que entre os próximos desafios estão a mudança do modelo de telecom e o debate sobre a diferença tributária entre as OTTs e as operadoras.
Anatel mantém planos de criar sistema para negociação do aluguel de postes no atacado, e trabalha em regulamentação da Lei das Antenas para implantar plataforma de negociação de compartilhamento de infraestrutura.
Anatel divulga dados de junho deste ano. A queda é lenta e atinge o pós-pago.
Empresas pedem que assunto seja debatido em conjunto com novo regulamento geral de metas de qualidade, que ainda será proposto pela Anatel.
Para Andre Borges, a Anatel deve permitir que a competição seja o mais livre possível.
DTH perdeu 4 milhões de assinantes em 12 meses, enquanto o cabo e a fibra óptica cresceram. Claro e Sky seguem concentrando 80% do mercado.
A consulta pública foi lançada hoje para as frequências acima de 1GHz
Medições da Anatel detectaram solução ágil de instabilidades. Agência conclui que operadoras atenderam as exigências do público.
A competição é também acirrada no estado de São Paulo, onde a Telefônica tinha 66% do mercado de banda larga fixa e agora tem 47,5%, informa a Anatel.
Segundo a Anatel, o preço médio de 1Mbps na banda larga fixa no final de 2015 era de R$ 5,98. Em 2014, o preço médio era de R$ 7,08 e em 2010, de R$ 21,18. O Brasil ocupa o oitavo lugar no ranking mundial de acessos fixos e 85ª colocação em relação à velocidade.
A Anatel tenta tirar as multas da recuperação judicial e evitar que a Oi participe de licitações sem certidão negativa.
Anatel encaminha indicação do conselheiro para o MCTIC, que por sua vez deve aprová-lo junto à Presidência de República.
A Anatel publicou hoje, 4, os novos valores históricos do Fust (fundo de universalização) e Fistel (fundo de fiscalização) e o saldo financeiro. Com essa medida, a agência faz uma importante correção em seus dados, reduzindo em muitos bilhões de reais o valor que ainda teria com saldo desses fundos, após auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O conselho diretor da Anatel adiou a votação do PGMC - Plano Geral de Metas de Competição, com o pedido de vistas do conselheiro Igor de Freitas.
A Anatel vai lançar sua nova proposta de plano para estimular a competição, que terá validade por quatro anos.
Agência vai propor nova forma de atuação, deixando de interferir previamente no comportamento das grandes empresas nas cidades onde a competição estiver estabelecida, mas também nos municípios onde não há qualquer concorrência.
As redes móveis 3G e 4G passam a ter as exigências a partir de 1º de janeiro de 2017.
País tem, atualmente, 609 MHz de frequências liberadas para uso. A sugestão da UIT é chegar a 1.720 nos próximos quatro anos.
Seu nome foi confirmado hoje pelo ministro da Casa Civil
