Anatel autoriza novo aumento de capital da Claro em R$ 7,13 milhões
Operação completa a feita no ano passado e, da mesma forma, não altera o quadro societário nem afeta o ambiente concorrencial
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Câmara retoma projeto que zera taxas sobre IoT
Enquanto governo não decide medida para regulamentar o setor, volta a tramitar proposta que já foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados
Pequenas prestadoras respondem por 90% da expansão da banda larga no ano
Entre janeiro de 2018 e janeiro de 2019, a base de banda larga cresceu em 1,8 milhão de assinantes. Segundo a Anatel, o país conta com 31,1 milhões de acessos ativos.
Provedores respondem por 90% da expansão da banda larga no ano
Entre janeiro de 2018 e janeiro de 2019, a base de banda larga cresceu em 1,8 milhão de assinantes. Segundo a Anatel, o país conta com 31,1 milhões de acessos ativos.
Anatel cassa outorga de SCM de provedor paulista por irregularidade fiscal
Segundo a agência, a empresa devia recolhimentos da Taxa de Fiscalização de Funcionamento, contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e multas
Anatel conclui composição do Cdust
Representantes da Senacon e do MCTIC são designados
Técnicos da Anatel mandam a AT&T vender a Sky em 6 meses devido a fusão com a Time Warner
A superintendência de Competição entendeu que a lei do SeAC proíbe a compra de empresa que produz e programa conteúdo audiovisual por operadora de telecomunicações, como é o caso de Time Warner e Sky. E manda que em seis meses a AT&T venda as operações de TV paga brasileira. O conselho da Anatel ainda terá a palavra final.
Anatel desburocratiza decisão sobre alienação de imóveis
Decisão sobre pedido de ratificação para venda de bem ficará à cargo da Superintendência de Controle de Obrigações. Voto sobre caso da Oi será aplicado em todos os processos, exceto em recursos.
Anatel multa a Oi em R$ 3,2 milhões por retenção de receita de tele
Para o conselheiro Emmanoel Campelo, valor da sanção reforça seu caráter pedagógico
Anatel multa a Oi em R$ 3,2 milhões por retenção de receita de tele
Para o conselheiro Emmanoel Campelo, valor alto da sanção reforça seu caráter pedagógico
Claro vence licitação da Anatel para oferta de rede
Valor do contrato é de R$ 1,1 milhão
Sem leilão logo, Brasil pode ficar para trás no 5G, alerta a TIM
Para Sami Foguel, CEO da operadora, leilão de espectro 5G acontecerá em um ano, e redes com a nova tecnologia serão ativadas no ano seguinte - em 2021.
Autorregulação e revisão de sanções podem melhorar a imagem das teles, avaliam especialistas
Em 10 anos, a Anatel instaurou mais de 32 mil processos de sanções, mas a maioria das multas aplicadas é judicializada.
PLC 79 vai eliminar insegurança jurídica, diz presidente da Anatel
A aprovação do novo marco das telecomunicações vai eliminar a insegurança jurídica à medida em que as concessões de telefonia fixa avançam para o seu fim
Bandas A e B do celular poderão ter uso não prioritário
As licenças de 850 MHz começam a vencer em dezembro do próximo ano, e não podem ser renovadas mais, sem licitação. A Anatel pensa outorgá-las em caráter secundário.
Incidência do Fistel para revalidação de licença é criticada em consulta pública
Sugestões mostram consenso entre as operadoras contra artigos da proposta de norma de arrecadação de receitas tributárias
Teles criticam multas, incidência do Fistel e taxa para radiodifusão em consulta pública
Sugestões mostram consenso entre as operadoras contra artigos da proposta de norma de arrecadação de receitas tributárias
Emmanoel Campelo é o novo vice-presidente da Anatel
Indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.
Emmanoel Campelo é o novo vice-presidente da Anatel
Designação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.
Anatel nega existência de controle cruzado entre Nextel e Oi
Agência diz que reclamação da Société Mondiale não tem fundamento e arquiva processo