
Anatel propõe aliança com BRICS por uso sustentável do espaço
Conselheiro da agência destacou necessidade de nova governança internacional para uso de espectro e órbita; Anatel vai revisar regras brasileiras para satélites

Conselheiro da agência destacou necessidade de nova governança internacional para uso de espectro e órbita; Anatel vai revisar regras brasileiras para satélites

Operação realizada pela Anatel em sete cidades mira produtos não homologados. Relação tensa com markeplaces é antiga, e hoje depósitos da agência estão abarrotados de produtos vendidos no e-commerce. Shopee nega que tenham sido

Fiscalização simultânea em cinco estados e em São Paulo mira combate à pirataria e fraudes em redes móveis

Recepção da delegação brasileira em Genebra busca ampliar apoio à candidatura e fortalecer presença internacional do país no setor

Com apoio da Marinha e parceiros internacionais, agência estrutura protocolo de acionamento, propõe áreas protegidas e celebra aprovação de projeto no Mercosul

Relator sugere prazos de contratos de 15 anos entre teles e posteiro, com este podendo inclusive explorar serviços de telecom e ser coligado a distribuidoras.

Para Telcomp, agências não podem utilizar mecanismo de pedido de vistas para adiar decisões importantes sobre temas que se arrastam. Abrint também reclama. Já para a Feninfra, o pedido de vista foi prudente.

Fundos setoriais recolheram R$ 2,14 bilhões no ano passado; valores são os menores desde 2018 e refletem efeitos de liminares, DRU e benefícios fiscais

Operadoras poderão retirar escolas da lista de beneficiadas pelo Fust Direto caso as secretarias de educação não colaborem

Agência propõe critérios mais claros sobre gravidade das infrações, impacto sobre usuários e proporcionalidade das penalidades nas novas fórmulas

Acordo de cooperação técnica obriga ISPs e operadoras móveis a implementar bloqueios administrativos após ordens da Ancine, repassadas pela Anatel

Texto do acordo foi finalizado pela Secex; próxima a formalizar processo será a Sercomtel

Manual de adaptação da concessão da Oi feito pela Anatel é questionado por impor exigências que não constam do acordo aprovado pelo TCU, segundo a operadora e sua sócia, V.tal.

Municípios que modernizaram suas legislações têm em média dez vezes mais antenas do que aqueles com normas defasadas

Os PPPs (provedores de pequeno porte) têm ampliado seus investimentos pelo país e são responsáveis por 64% do total de investimentos em infraestrutura de Internet, superando as chamadas operadoras incumbentes.

Cristiana Camarate retorna ao colegiado, enquanto Daniel D'Albuquerque permanece por mais seis meses. Vinicius Caram pode reassumir em novembro.

Agência reconheceu que, após mudança de governança promovida por decreto e portaria ministerial, cabe ao Ministério das Comunicações decidir sobre a execução dos projetos

Comitê Gestor da Internet critica revogação de norma histórica e proposta que submete sua atuação à Anatel

Relatório da Anatel e do GSI aponta ainda ausência de especialistas no setor, necessidade de atualização regulatória e baixa diversidade das rotas que operam na costa brasileira como problemas para esse tipo de infraestrutura crítica.

Conselheiro Alexandre Freire solicita início da iniciativa nº 24 da Agenda Regulatória 2025-2026; tema da sustentabilidade espacial será tratado como prioridade nos estudos técnicos da agência