PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Leonardo de Morais cobrou agilidade das áreas técnicas para que o processo seja enviado logo à análise do conselho diretor da agência, onde o mérito da questão será discutido. Efeito da liminar judicial obtida pela Fox segue inalterado.
Claro acusa OTTs de operar TV paga na clandestinidade, enquanto os radiodifusores defendem migração de conteúdos para a internet por demanda do consumidor.
O documento visa o cumprimento das obrigações prevista nas Lei nº 13.116/2015, das antenas e na Lei nº 11.934/2009, de compartilhamento compulsório de torres distantes em menos de 500 metros.
Dessas, três são da região Sudeste; duas do Nordeste e uma do Sul.
Bolsa vai ajudar a elaborar minuta do edital de privatização e deve sediar também o leilão das ações, previsto para acontecer em dezembro.
Reajustes das concessionárias Sercomtel, Algar Telecom, Telefônica, Claro e Oi variam de 0,73% a 6,76%.
A afirmação foi feita pela superintendente Karla Crosara, em audiência na Câmara, ao ser questionada se caberia ao Conselho Diretor, em vez da área técnica, sustar conteúdos vendidos pela Fox via internet
Retirado da pauta, texto agora não tem prazo para ser votado na comissão, onde recebeu parecer contrário da relatora.
Para não receber mais ligações das operadoras, o cliente terá que informar nome completo, CPF e e-mail, para criar um login e senha de acesso.
Concurso vai reconhecer as medidas adotadas pelas prestadoras voltadas ao bom atendimento dos consumidores
Reivindicação unânime dos integrantes é de ter conhecimento sobre o andamento do debate para alteração da resolução conjunta da Anatel e Aneel.
Maioria dos novos provedores está na região Sudeste, especialmente em São Paulo e Minas Gerais
Serão avaliados os requisitos de cabo coaxial flexível, próprios para TV paga, e caixas de terminação óptica, subterrâneas ou aéreas, que visam proteger emendas nas redes
Juíza do Distrito Federal acatou pedido de liminar da Fox contra a Anatel. Para a magistrada, não foi provado que o funcionamento do serviço cause graves danos, nem que é papel da agência regular o aplicativo.
Grupo de organizações civis critica cartilha feita pela Anatel para defender a aprovação do PLC 79 no Senado e diz que agência promove desinformação.
Conselheiros também vão atuar na formação do cadastro nacional para evitar chamadas de telemarketing
Box Brazil, Woohoo e Curta! dizem que a medida da agência respeita a Lei do SeAC e preserva a indústria brasileira do audiovisual
Entidades pedem que que o processo administrativo aberto seja extinto e arquivado por ausência de competência da agência para tratar, interpretar e regular a matéria objeto da denúncia.
Empresas interessadas em participar do processo devem enviar informações de identificação para a agência reguladora
O presidente Bolsonaro não aceita a lista trīplice para as agências reguladoras
