Justiça aplica multa de R$ 50 mi à TIM por queda de chamada em 2009
A sanção foi aplicada por problemas na promoção Infinity. Prestadora alega que Anatel reconheceu a inexistência de prática discriminatória da empresa
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STF derruba lei que proibia prazo para uso de créditos de celular
Norma do Mato Grosso do Sul já estava suspensa desde 2013, por meio de liminar concedida à Acel
Correção em indicação para Anatel reacende disputa pela presidência da agência
Dois conselheiros reivindicam o cargo, mas ambos perderam força política nas eleições
PSB questiona no STF regulamento de interconexão da Anatel
Para partido político, a agência não pode interferir em acordos firmados entre as teles e as empresas de OTT
Anatel corre para resolver venda da Nextel e deve liberar limite de espectro na próxima semana
A Anatel pretende aprovar a mudança nas regras do limite de espectro que cada operadora de celular pode possuir. Com a flexibilização, poderá diminuir de cinco para três o número de empresas de celular no país, e as grandes operadoras ficam liberadas para comprar a Nextel e a Sercomtel
Moisés Queiroz Moreira é indicado oficialmente para a presidência da Anatel
Engenheiro é bancado pelo ministro Kassab e tem o apoio dos radiodifusores
Quadros: “faltam políticas públicas para os dias que virão”
Presidente da Anatel, cujo mandato termina em novembro, cobra velocidade do Executivo e do Legislativo para setor de telecomunicações se desenvolver no país e diz que consolidação é "caminho natural".
Anatel conclui mapeamento de bens reversíveis da Sercomtel
Modelo do edital para redestinação das outorgas da Sercomtel servirá para outras operadoras que passarem por processos de caducidade.
Temer endossa nome de Moises Queiroz Moreira para a Anatel, diz Kassab
Segundo Gilberto Kassab, o nome do atual secretário de Radiodifusão para presidir a Anatel já está com o presidente Temer, que deverá enviar em breve a sua indicação para a sabatina do Senado Federal.
Consulta IoT: AT&T defende roaming permanente, que é contestado
Para o SindiTelebrasil, que representa as operadoras que atuam no Brasil, o roaming internacional impediria a aplicação da legislação fiscal sobre esses chips.
Anatel recebe 555 contribuições sobre regulação do IoT
Empresas defendem a simplificação das regras e eliminação de barreiras para o desenvolvimento dos mais variados modelos de negócios nessa área
Anatel vai destinar bandas de 1,5 GHz e 26 GHz para a 5G
Agência também quer liberar faixa ainda sem uso nos 1,9 GHz, e liberar uso de ondas milimétricas até 71 GHz para redes futuras.
Três dirigentes da Anatel estarão presentes no Futurecom
A Agência manterá plantão em seu stand para prestar informações sobre a certificação de produtos de telecom
Polêmica sobre requisito para segurança do IMEI é replicada em consulta pública
Para a indústria, exigências atuais da Anatel são suficientes, enquanto operadora diz que processo é a fragilidade do programa Celular Legal e precisa ser alterado
Destino do saldo da digitalização deve ser decidido pelo próximo presidente da Anatel
Radiodifusores querem agora que recursos remanescentes do processo de digitalização sejam aplicados na aquisição de equipamentos por pequenas emissoras
Aberta a consulta pública do edital para venda de concessão da Sercomtel
Proposta prevê 3 lotes, sendo que um permite transformar a concessão em autorização
Anatel quer ouvir sociedade sobre proposta de outorga única de serviço
Consulta pública ficará aberta até o dia 22 de novembro
Anatel volta a monitorar funcionamento das redes no 2º turno das eleições
Objetivo é evitar problemas na transmissão dos dados das urnas eletrônicas para o TSE. Não foram registrados contratempos no 1º turno, diz agência
Pequenos provedores continuam sustentando crescimento da banda larga fixa
Dos 2,4 milhões de novos acessos em 12 meses, 2,1 milhões foram ativados por essas empresas. Conexões via satélite crescem 116%
Reclamações contra serviços de telecom aumentam 3% em agosto
As reclamações contra serviços de telecomunicações na Anatel aumentaram 3,03% em agosto, na comparação com o mês anterior, com 7,4 mil registos a mais. Porém, nos últimos 12 meses, as queixas recuaram 18,8%, ou 58 mil registros a menos.