Anatel cria página para atender exigência da LGPD
Área traz orientações para o consumidor solicitar informações sobre dados pessoais que estão de posse da agência
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Anatel cria página para tratar de temas relativos à LGPD
O site divulga informações sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela agência e indica o encarregado que receberá demandas sobre o tema
Anatel pode regulamentar serviço dos Correios, se sair a privatização
Leonardo Euler de Moraes fez o comentário ao saudar João Cadete Motta, presidente de agência reguladora de Portugal, cuja área de atuação envolve o serviço postal; empregados da estatal decidiram voltar ao trabalho
Anatel: avanço do 5G em banda estendida pode levar ao ressarcimento dos satélites
Leonardo Euler de Morais enfatiza que leilão não arrecadatório não significa sem preço par ao espectro.
Migração da TVRO para a banda Ku já é comprovada, enquanto há dúvidas para a mitigação, diz Moreira
Além disso, o conselheiro afirma que optar pela mitigação ainda representará abrir mão de 100 MHz do espectro, para servir de banda de guarda.
Segurança no 5G tem que ser “prioridade máxima”, afirma presidente da Anatel
Leonardo Euler de Morais assinalou que nenhuma norma sobre a nova tecnologia deve, ao mesmo tempo, limitar a porta para a imposição de uma restrição e ditar os incentivos corretos aos prestadores
Pandemia vai alterar as condições do edital do 5G, afirma Morais
Presidente da Anatel acredita que devem ser impactados os preços de referência e a abrangência dos compromissos de investimentos que serão demandados das operadoras
Economia quer contribuir para solução sobre aluguel de postes
Subsecretário de Regulação e Mercado disse que questão é fundamental para implantação da rede de 5G
Campelo destaca força das PPPs em seminário na Anatel
Segundo o conselheiro, os ISPs já atingiram 35% do Market share da banda larga fixa, com crescimento de 28,5% em 12 meses
Fundo garantidor emergencial assegura R$ 100 milhões aos ISPs, diz Coimbra
Segundo o diretor do Departamento de Banda Larga do Minicom, o BNDES já estuda uma forma de continuar a medida para o ano que vem
Brisanet: telecom pode usar 600 MHz em áreas sem radiodifusão
A Brisanet ressalta que apoia a iniciativa da Anatel de destinação da faixa de 600 MHz em caráter secundário para os serviços de telecomunicações.
Venda de espectro para provedores regionais sai da agenda regulatória
Licitação estava prevista para ocorrer depois do leilão 5G, que foi adiado para 2021
Leilão de frequências para provedores regionais sai da agenda de 2020 da Anatel
Licitação estava prevista para ocorrer depois do leilão 5G, que foi adiado para 2021
Anatel rejeita pedido da Claro e mantém por 5 anos uso de frequências para STFC
Conselheiro Emmanoel Campelo considerou "bastante razoável" esse em razão da existência de número expressivo de usuários, de forma a permitir que sejam migrados para outras faixas detidas pela operadora.
Anatel aprova regulamento dos conselhos de usuários das teles
Os conselhos de usuários passarão a ter novo regulamento, com a participação de representantes dos usuários, de entidades de defesa dos consumidores, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União
Aquino propõe prorrogar licenças das bandas A e B até 2028. Morais pede vistas.
Voto de Aquino prevê a prorrogação de todas as licenças até a mesma data: 29 de novembro de 2028. Metodologia de precificação será elaborada pela área técnica, exceto por um caso evolvendo licença da Claro. Morais promete retomar assunto em pouco tempo.
Tanure oficializa compra da Sercomtel já de olho na Copel Telecom
Na assinatura do contrato, realizado nesta quinta-feira, o empresário disse que vai fazer um trabalho vencedor na operadora
Proposta de decreto legislativo tenta reverter decisão da Anatel a favor de canais na internet
Texto é de autoria do deputado Paulo Teixeira. Segundo ele, a agência exorbitou do seu poder regulamentar, proferindo decisão que extrapola os limites da legislação em vigor.
Anatel vai concentrar informações sobre obras de infraestrutura que podem ser compartilhadas
Agência também definirá as características técnicas, como o tipo de tecnologia usada e a capacidade de tráfego de dados
Conselheiro da Anatel enxerga dificuldades para mercado secundário
Para Moisés Moreira, da agência reguladora, falta de clareza para apontar qual é o melhor modelo para cada segmento da economia