
Anatel acata mais três renúncias de lotes do leilão de sobras
ISPs, entretanto, terão que concluir o pagamento dos valores acordados

ISPs, entretanto, terão que concluir o pagamento dos valores acordados

Relator da matéria propõe que Conselho Diretor possa fixar compromissos de capacidade e cobertura por parte das empresas

O R-Ciber entra em vigor em 4 de janeiro de 2021. Operadoras terão 180 dias para se adaptar. ISPs ficam de fora, mas Grupo Técnico dirá se os pequenos devem se enquadrar nas regras de cibersegurança da Anatel. O GT também vai avaliar se há dependência das operadoras a fornecedores.

Por sugestão do relator da matéria, conselheiro Emmanoel Campelo, não serão postergadas as obrigações relacionadas à divulgação pela internet

Minas Gerais, São Paulo e Goiás receberão investimentos de R$ 33,3 milhões em 4G

Regras passam a valer em 180 dias

Operação aconteceu nesta quarta-feira, 16, no centro da cidade de São Paulo

Já o número de outorgas concedidas passou de 380 no período

As provas virtuais já estavam sendo aplicadas para as classes "A" e "C" e agora a Agência ampliou essa possibilidade também para os candidatos à classe “B”

Advogado retornará à Anatel para mandato de cinco anos

Para Eduardo Tude, presidente da Teleco, o consumidor saberá avaliar quem está competindo. Para Cristina Sanches, advogada do escritório Catão & Tocantins, devem ser aprovados condicionamentos e remédios em prol da competição.
Para Arthur Barrionuevo Filho, da FGV, as operadoras vão dividir a Oi Móvel de acordo com o mercado de cada uma nas regiões para evitar problemas
Deputado André Figueiredo (PDT/CE) aponta que não cabe ao Gabinete de Segurança Institucional criar normas de amplitude nacional para órgãos e para usuários privados nesse serviço, o que só poderia ser feito pela Anatel

Consórcio formado pelas operadoras só poderá desembolsar os recursos de R$ 16,5 bilhões daqui a um ano, após anuência da agência reguladora e do órgão do Ministério da Justiça que avalia atos capazes de representar concentração de mercado

Consórcio formado pelas operadoras só poderá desembolsar os recursos de R$ 16,5 bilhões daqui a um ano, após anuência da agência reguladora e do órgão do Ministério da Justiça que avalia atos capazes de representar concentração de mercado

Comissão terá, além de senadores, representantes da Anatel, do governo, da sociedade civil e da academia.

Advogado terá que passar por sabatina no Senado, o que deve ocorrer somente em 2021

Operadora afirma que as propriedades não são mais utilizadas na prestação do STFC e não abrigam mais nenhum equipamento da telefonia fixa, podendo ter dispensabilidade ratificada pela agência reguladora, quando necessário, mesmo com autorização judicial

O conselho diretor da Anatel decidiu hoje, 10, em reunião extraordinária, rejeitar os recursos da Algar Telecom, Claro, TIM e Vivo e manter integralmente o ato em que estabeleceu as condições para a prorrogação das licenças das faixas de 850 MHz ( bandas A e B)

Por unanimidade, o Conselho Diretor da Anatel decidiu hoje, 10 de dezembro, lançar consulta pública para a destinação de 1.200 MHz - na faixa de 5,925 GHz a 7,125 GHz - para a tecnologia WiFi, conhecida como Wifi 6E, não acatando, assim, o pleito das operadoras de celular e dos fabricantes europeus de destinar apenas 500 MHz desse espectro para essa tecnologia. A consulta pública receberá contribuições do mercado por 45 dias.

Provas serão acompanhadas por avaliadores, que garantirão o atendimento a uma série de requisitos