Anatel debate migração das concessões dia 11
Também serão discutidos o termo de autorização de serviços e a metodologia de cálculo da adaptação das concessões
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Propostas estabelecem requisitos para avaliação de conformidade de Transceptor para Estações Rádio Base, de Telefone Móvel Celular e de Estação Terminal de Acesso
Não cadastrar ISP com até 5 mil acessos pode gerar sanção
Novo RGO prevê até abertura de processo administrativo para penalizar empresas funcionando sem notificação
Projeto facilita importação de equipamentos de telecom
Nesses casos, haverá dispensa do acordo de reconhecimento mútuo entre o Brasil e outros países.
Propostas de normas de avaliação de produtos entram em consulta pública
Objetivo é adequar os textos ao regulamento aprovado no ano passado, que isentou a cobrança para a expedição do certificado de homologação
Anatel encerra hoje inscrições para evento sobre 5G
Espaço 5G será montado na sede da agência, em Brasilia, no final do mês e mostrará ao público em geral e autoridades aplicações da quinta geração de redes móveis
Teles vão ao STF contra lei do Rio de Janeiro
Norma obriga a extensão de promoção a clientes preexistentes
Área técnica do TCU faz ressalvas, mas recomenda aprovação do TAC da TIM
TIM poderá trocar R$ 630 milhões em multas por obrigações de cobertura. Técnicos do TCU cobraram do MCTIC a definição, em 180 dias, de compromissos que deverão balizar próximos acordos, uma vez que já tramita na Anatel pedido da Telefônica para realização de um novo TAC.
Governo tem que justificar se decidir impor limites a fornecedor na 5G, diz TCU
Esse tipo de restrição é prática incomum em telecom, mas é preciso esperar o edital para realizar auditoria, afirma Uriel Papa, secretário de Infraestrutura Hídrica, Comunicações e Mineração da Corte de Contas
Presidente da Anatel defende regulação com mais incentivos e menos punições
Em artigo publicado em revista internacional, Leonardo de Morais fala que nenhuma regulação é capaz de prever todos os problemas de mercado e que as ferramentas tradicionais não conseguem lidar com a velocidade exponencial da economia digital.
Artur Coimbra é indicado para o Conselho Consultivo da Anatel
Atualmente, apenas uma das 12 vagas do colegiado está ocupada até 2021
Campelo é confirmado na vice-presidência da Anatel
Função já foi exercida pelo conselheiro no ano passado
Não é o caso de misturar leilão do 5G com cibersegurança, diz presidente da Anatel
Leonardo de Morais ressalta que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República é que poderá discutir, depois, limitação a fornecedores da rede
Anatel aprova revisão das tarifas de VU-M deste ano
Novos valores de referência começam a valer já na próxima semana. Há redução da VU-M em 16 estados, e aumento nos demais. O maior aumento será de 6,75%, no estado de São Paulo. O ato anterior, revogado, previa aumento de 72% no estado.
Anatel publica autorização para fusão da Time Warner com AT&T
Agência determina o debate de resolução conjunta com a Ancine que estabeleça providências necessárias à redução do risco de exercício de poder de mercado na comercialização de conteúdo audiovisual
Entidades pedem prorrogação da consulta sobre adaptação das concessões de STFC
Coalizão Direitos na Rede prefere aguardar decreto e portaria do governo sobre os compromissos das concessionárias de telefonia fixa com a expansão da banda larga no país
RNP entrega rede de 100 Gbps para todas as capitais nordestinas até maio
Cobertura faz parte do programa Ciência Conectada MCTIC NE, que prevê a interligação de 16 cidades e 52 campi de educação superior, e utilizava a rede da Oi. Agora, usa a rede das concessionárias de energia elétrica.
Aumento da tarifa de interconexão opõe operadoras
Justiça derruba liminar que travava a revisão do ato 9.919/18, que reajusta as tarifas VU-M em até 70%. Aumento vale a partir de 24 de fevereiro, caso Anatel não revise seu entendimento.
TVs pedem à Anatel que streaming siga obrigações da TV paga
Abratel protocolou petição sobre o caso Claro/Fox apontando a necessidade de regulamentação do SVA com as regras do SeAC, como veiculação de TV aberta
Empresas devem escolher o fornecedor que lhes convier, defende ex-presidente da Anatel
João Rezende defende que o leilão de espectro 5G trouxesse preferência por empresas nacionais, como ocorreu com o da 4G, quando dirigia a agência reguladora