Anatel prepara regulação para incentivar o mercado secundário de espectro
Superintendente de competição diz que há espaço para facilitar o uso de espectro licenciado por empresas que não sejam as grandes operadoras móveis.
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Site da Anatel já conta com área sobre simplificação regulatória
Agência afirma que as informações facilitam o acesso a regras sobre consumidores, a participação social na regulação e os investimento
Anatel nega pedido do Intervozes contra corte além da franquia
Decisão foi tomada pela agência reguladora com o argumento de que compromisso firmado pelas operadoras em março, para combater os efeitos da pandemia, dialoga com o objetivo de se garantir a conectividade dos cidadãos.
Canais tradicionais de atendimento vão permanecer obrigatórios, diz Anatel
Para Elisa Leonel, superintendente da Anatel, primeiro é preciso dar efetividade e credibilidade aos canais digitais antes de se pensar em flexibilizar a regulamentação voltada para os grandes operadores.
Anatel aposta na conversão de ágio em compromisso no leilão 5G
TIM, Ericsson e Nokia apontam que retorno sobre o investimento no Brasil está longe do ideal, e que mesmo na hipótese improvável de um leilão nada arrecadatório, outros gargalos atrapalham o desenvolvimento das telecomunicações no país.
Partilha de infraestrutura pode levar a nova despesa tributária
Tributação solidária prevê que a operadora usuária de infraestrutura pertencente a outra empresa deve pagar as taxas do Fistel e da CRFP caso a dona da licença não o faça.
Ainda não há consenso na Economia sobre formato do leilão 5G
Disputa entre área fiscal, que luta por mais recursos, e setor de infraestrutura, que reconhece importância de estímulos para acelerar a implantação da rede, continua.
Anatel confere direitos de exploração de mais satélites estrangeiros
O Conselho Diretor da Anatel aprovou a Conferência de Direito de Exploração em relação aos satélites Júpiter, Galaxy 28 e Anik G1 e ao sistema não-geoestacionário HiberBand.
Anatel estuda refarming das bandas A e B na renovação das licenças
Com a renovação da outorga das bandas A e B (faixa de 850 MHz), a Anatel estuda promover um realinhamento dessas frequências, para otimizar a sua ocupação e adequá-la às tecnologias mais modernas.
Anatel aprova cumprimento de exigências para reorganização do Grupo Algar
A controladora atendeu a obrigação antes do final do prazo de seis meses, apontando que inexiste oneração incidente sobre 487 ativos indicados como reversíveis.
Anatel prorroga consulta sobre recursos de numeração por 60 dias
Agência atendeu a pedidos da Claro, Algar, SindiTelebrasil e TelComp, que alegaram a variedade e extensão dos temas relacionados
Presidente da TIM quer fundos setorias na digitalização
Pietro Labriola anunciou que pretende atender mais de 2 mil localidades com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser celebrado entre a agência e a empresa.
Anatel aprova TAC para TIM investir ao menos R$ 385 mi em 369 municípios
Ainda haverá atualização do valor a ser efetivamente aplicado pela empresa para atender com 4G cidades com população inferior a 30 mil habitantes e com IDH abaixo da média nacional.
Anatel muda regras de arrecadação tributária
A agência unificou em um única norma as regras para o pagamento do Fust, Fistel e contribuição à TV pública
Decreto presidencial detalha o conceito de “canal de rede”
A medida permite manter um mesmo número de canal para a emissora e evitar o uso descoordenado de vários canais diferentes.
Decreto que regula lei das teles libera o uso de redes de terceiros
O Decreto 10.402/20, que regulamenta a adaptação das concessões em autorizadas, dá seis meses para Anatel definir as regras de migração.
Destinação da faixa de 3,5 GHz é objeto de nova consulta pública
Novo texto traz adequação de requisitos técnicos e a inclusão de 100 MHz de banda
Faria cita a Telebras, ameaçada de privatização, para enfrentar desafios
No discurso de posse, o novo ministro das Comunicações afirmou que contará com o "apoio qualificado" também dos Correios e da EBC, também incluídas nos programas de desestatização do governo Bolsonaro.
Politização pode afastar Huawei e encarecer 5G, alerta Maia
Presidente da Câmara comentou que a decisão sobre o edital do leilão deve ficar com a Anatel e não com o governo.
Indústria já pode certificar produtos para o uso do 5G em várias frequências
Já começou a corrida da nova tecnologia, afirma o superintendente de outorga da Anatel; Nokia prevê que 5G pode começar no final do terceiro trimestre nas frequências já licenciadas. Ericsson, Huawei e Qualcomm elogiam regras em linha com 3GPP e ETSI.