Anatel notifica Vivo para corrigir ofertas de banda larga fixa
Agência determina prazo de 30 dias para reformulação das ofertas e comunicação individual aos clientes
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Anatel lança iniciativas digitais para ação climática na COP30
Baigorri apresentou o GDA Hub e o Instituto de IA para o Clima em agenda oficial da UIT em Belém (PA)
Anatel busca produtos irregulares em centro de distribuição da Magalu
Agência diz que operação encontrou apenas 104 produtos irregulares, de 15 mil vistoriados, e associa resultado a plano de combate à pirataria
Anatel aprova plano para modernizar fiscalização de satélites
Agência cria nova coordenação, prevê modernização da EMSAT e desenvolvimento de ferramentas para acompanhar constelações NGEO e satélites de alta capacidade (HTS)
Anatel propõe revogação de regras sobre whitespaces e SeAC na nova guilhotina regulatória
Consulta Pública nº 44/2025 reúne 12 resoluções a serem revogadas, incluindo normas sobre TV por assinatura, faixas de VHF/UHF e numeração do SMP
Sanções de obrigação de fazer da Anatel poderão ter até 30% de desconto
Publicada ontem, nova resolução altera o RASA, define regras para conversão de penalidades e amplia incentivos à conformidade nos processos administrativos
Falência da Oi não compromete continuidade dos serviços, afirma Anatel
Agência informa que decisão judicial prevê liquidação ordenada e possibilidade de venda da operação, assegurando a manutenção dos serviços essenciais
Justiça suspende exigência da Anatel para Mercado Livre fiscalizar anúncios
Decisão atende a pedido do Mercado Livre e afasta validade do despacho da agência até o julgamento final da ação, que pede anulação da regra
MP-RJ pede invalidação do acordo de migração da Oi
Ministério Público defende desconsiderar o Termo de Autocomposição, impedir que valores da arbitragem sejam usados para pagar AGU e V.tal, e intimar União e Anatel a apresentarem plano — inclusive com aporte público — para continuidade dos serviços essenciais da Oi.
Para a Anatel, comprador da Oi Soluções deve assumir compromissos da migração
Agência diz que venda da Oi Soluções será solução mais rápida do que acessar a conta vinculada com as garantias pactuadas no contrato de migração do STFC
Anatel e parceiros avançam no combate a sites de apostas ilegais
Anatel, Ministério da Fazenda e setor privado definem cronograma para implantação de laboratórios cibernéticos de fiscalização
Idec aciona Justiça contra Anatel por mudanças no regulamento de direitos dos consumidores
Ação civil pública pede suspensão de trechos do RGC que permitem planos exclusivamente digitais e fechamento de postos presenciais de atendimento
Anatel convoca Cristiana Camarate como conselheira substituta
Superintendente de Relações com Consumidores, Camarate assume vaga temporária após o término do mandato de Vicente Aquino
Anatel celebra 28 anos com homenagem a Vicente Aquino e discursos sobre futuro da regulação digital
Evento na sede da agência destacou legado institucional, avanços na conectividade e papel da Anatel na regulação da cibersegurança e da IA
Anatel começa a julgar RAN Sharing entre TIM e Telefônica
Em sua última sessão na Anatel, Vicente Aquino propôs aprovar com restrições os aditivos ao acordo de RAN Sharing entre TIM e Telefônica, vedando novos contratos de 5G em cidades até 100 mil habitantes até 2030.
Anatel apresenta balanço de combate à pirataria e redistribui patrocínios do tema
Em 12 meses, foram 13 operações contra pirataria, uso da IA Regulatron e bloqueios de IPs/URLs e retirada de R$ 830 milhões em produtos de circulação
Anatel mantém autenticação de chamadas para grandes chamadores
Conselho rejeita pedidos de Telcomp, TIM e Conexis e mantém prazo de 15 de novembro para início da exigência; regra alcança assinantes que originam mais de 500 mil chamadas por mês
Anatel abre Tomada de Subsídios para 1ª edição do Sandbox Regulatório
Agência busca sugestões de temas e projetos para o Ambiente Regulatório Experimental; contribuições podem ser enviadas até 5 de dezembro
Anatel defende regulação que não estrangule inovação em cibersegurança
Em painel do Brasil Ciberseguro 2025, em Brasília, Edson Holanda (Anatel) afirmou que normas devem evitar “estrangular a inovação”, enquanto o GSI detalhou ações de cooperação, resposta a incidentes e uso de tecnologias digitais para proteger a população.
GSI e MCom defendem integração das políticas nacionais de cibersegurança sob coordenação da Anatel
Ministros Marcos Amaro e Frederico Siqueira convergem sobre necessidade de órgão único para governança da cibersegurança no Brasil durante o evento Brasil Ciberseguro 2025, em Brasília