Anatel prorroga consulta sobre recursos de numeração por 60 dias
Agência atendeu a pedidos da Claro, Algar, SindiTelebrasil e TelComp, que alegaram a variedade e extensão dos temas relacionados
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Presidente da TIM quer fundos setorias na digitalização
Pietro Labriola anunciou que pretende atender mais de 2 mil localidades com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser celebrado entre a agência e a empresa.
Anatel aprova TAC para TIM investir ao menos R$ 385 mi em 369 municípios
Ainda haverá atualização do valor a ser efetivamente aplicado pela empresa para atender com 4G cidades com população inferior a 30 mil habitantes e com IDH abaixo da média nacional.
Anatel muda regras de arrecadação tributária
A agência unificou em um única norma as regras para o pagamento do Fust, Fistel e contribuição à TV pública
Decreto presidencial detalha o conceito de “canal de rede”
A medida permite manter um mesmo número de canal para a emissora e evitar o uso descoordenado de vários canais diferentes.
Decreto que regula lei das teles libera o uso de redes de terceiros
O Decreto 10.402/20, que regulamenta a adaptação das concessões em autorizadas, dá seis meses para Anatel definir as regras de migração.
Destinação da faixa de 3,5 GHz é objeto de nova consulta pública
Novo texto traz adequação de requisitos técnicos e a inclusão de 100 MHz de banda
Faria cita a Telebras, ameaçada de privatização, para enfrentar desafios
No discurso de posse, o novo ministro das Comunicações afirmou que contará com o "apoio qualificado" também dos Correios e da EBC, também incluídas nos programas de desestatização do governo Bolsonaro.
Politização pode afastar Huawei e encarecer 5G, alerta Maia
Presidente da Câmara comentou que a decisão sobre o edital do leilão deve ficar com a Anatel e não com o governo.
Indústria já pode certificar produtos para o uso do 5G em várias frequências
Já começou a corrida da nova tecnologia, afirma o superintendente de outorga da Anatel; Nokia prevê que 5G pode começar no final do terceiro trimestre nas frequências já licenciadas. Ericsson, Huawei e Qualcomm elogiam regras em linha com 3GPP e ETSI.
ISPs têm 180 dias para regularizar repasse de dados de acesso à Anatel
Provedores devem entregar informações no máximo até o dia 15 do mês seguinte à coleta. Agência também atualizou a lista de dados exigidos das empresas de todos os tamanhos sobre os acessos em TV paga e telefonia fixa.
Espectro não licenciado não interessa para a indústria, diz Fórum IoT
Gustavo Correa, do Fórum Iot, disse que, à exceção das ondas milimiétricas ( de 27 GHZ), a proposta da Anatel para as empresas que não são de telecomunicações é a ocupação de espectro licenciado sem prioridade, o que, na sua opinião, não traz segurança para os investidores.
Anatel propõe nova forma de coleta de dados do SMP
Consulta pública aberta hoje prevê a captação das receitas obtidas com M2M e Internet das Coisas
Claro defende extinção da Lei do SeAC
Para representante da operadora, o Congresso Nacional, que criou a legislação, deve também ser responsável por acabar de vez com assimetrias entre a TV paga e os serviços de streaming
Radioamador pode obter certificado via internet
Procedimento publicado hoje pela Anatel permite a comprovação de capacidade das classes C e A por meio da web durante a pandemia
Satélite é fundamental para a 5G
Luis Otávio Prates, presidente do Sindisat, diz que o setor estuda em conjunto a estratégia da migração da Banda C
Anatel e Ancine fazem parceria para combater pirataria de vídeos na internet
Grupo de trabalho vai avaliar a regulamentação conjunta do bloqueio administrativo de sites que violem direitos autorais
Anatel nega à Claro suspensão do acordo de RAN Sharing entre TIM e Vivo
Para conselho da agência, parceria entre TIM e Vivo foi profundamente analisada pela área técnica e tem "inequívoco interesse público"
Aberta consulta pública das regras de uso de White Spaces
Prazo para contribuição é de 60 dias, até 2 de agosto
Anatel já tem minuta para votar regulamento sobre postes
A recriação da Comissão de Solução de Conflitos depende da Agência Nacional do Petróleo.