Tag Anatel

Consulta Pública

Consulta do regulamento de fiscalização acaba nesta quarta, 27

Lúcia Berbert
26 de mar de 2019 | 10:00

Anatel negou os pedidos de prorrogação do prazo para contribuições feitos por entidades e prestadoras

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Consumidor

Teles se comprometem a reduzir ações de telemarketing

Da Redação
25 de mar de 2019 | 18:02

Empresas afirmaram à Anatel e à Senacon que vão apresentar, em seis meses, um Código de Conduta para Ofertas de Serviços de Telecomunicações por meio de Telemarketing, avançando na prática da autorregulamentação.

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Banda larga

Brasil fechou ano com 9.486 ISPs

Rafael Bucco
25 de mar de 2019 | 17:25

Preço do megabit despencou 83%, em média, desde 2010.

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Regulação

Pedidos de indenização de bens da concessão de telefonia já fazem fila na Anatel

Miriam Aquino
22 de mar de 2019 | 14:28

O pedido de anuência previa da Oi para a compra de bens no valor de R$ 1,1 bilhão, dos quais R$ 408 milhões não estariam amortizados ao final da concessão em 2025 e por isso, devem ser indenizados, é o primeiro de uma série de pedidos que já aguardam a decisão da Anatel.

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Regulação

Anatel vai aumentar espectro para a 5G no leilão de março

Abnor Gondim
21 de mar de 2019 | 20:57

Decisão propõe incluir no edital de licitação as faixas de 3,3 a 3,4 GHz e a mmW de 26 GHz. Assim, a Anatel está disposta a vender cinco frequências em um único leilão: 700 MHz; 3,5 GHz; 26 GHz e 2,3 GHz e um pedaço da faixa que fica entre 3,3 GHz e 3,4 GHz

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Gente

Fonte anônima abre a primeira divergência pública no conselho da Anatel

Miriam Aquino
21 de mar de 2019 | 18:20

O conselheiro Vicente Aquino reagiu à manifestação de fonte anônima sobre executivo da Oi em reportagem do Valor Econômico. Presidente e vice-presidente a Anatel reagiram às suas críticas.

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Para a TIM, forças de segurança devem bancar migração para os 850 MHz

Regulação

Proposta de liberação de consultoria para servidores da Anatel é adiada

Miriam Aquino
21 de mar de 2019 | 18:17

A liberação dos servidores e dirigentes da Anatel para exercer outras atividades profissionais gerou grande debate entre dos dois advogados integrantes do conselho da agência e proposta foi adiada.

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Regulação

Abranet reclama da subjetividade na fiscalização da Anatel

Abnor Gondim
20 de mar de 2019 | 19:19

Diretor da Abranet recomenda que portaria do cálculo de multas e obrigações das empresas devem ser revistas para não deixar tudo por conta da interpretação do fiscal, que interfere especialmente no funcionamento de pequenas empresas

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Telefonia móvel

Bloqueio de celular irregular de 15 estados começa domingo

Da Redação
20 de mar de 2019 | 18:45

Até o momento, a Anatel afirma que 244,2 mil aparelhos deixaram de funcionar em todo o país

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Operadoras

Anatel só deve aplicar sanções em caso grave ou reincidência, defendem teles

Abnor Gondim
20 de mar de 2019 | 17:34

Já foram apresentados à Anatel três pedidos para a prorrogação por mais um mês do prazo de consulta pública sobre o regulamento de fiscalização regulatória, que expira no próximo dia 27.

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Concessionárias

Concessionárias poderão comunicar cumprimento das metas do PGMU por e-mail

Lúcia Berbert
19 de mar de 2019 | 14:47

Pedido do SindiTelebrasil foi acatado pela Anatel, reconhecendo que o avanço tecnológico mudou o meio de comunicação entre empresas, consumidores e órgãos públicos

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Governo

Governo consultará consumidores de rádio e TV sobre qualidade percebida

Abnor Gondim
18 de mar de 2019 | 19:35

A proposta foi criticada pelo conselheiro Emerick, por entender que essa pesquisa poderia interferir sobre o conteúdo da TV

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Comportamento

Anatel lança campanha para explicar como o consumidor pode cancelar serviço de telecom

Lúcia Berbert
18 de mar de 2019 | 17:18

Agência lembra que o usuário pode cancelar qualquer serviço de telecomunicações por telefone ou por internet, sem precisar falar com o atendente.

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Gente

Anatel nomeia novo Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação

Da Redação
15 de mar de 2019 | 10:30

Na assessoria internacional, Tais Maldonado substitui Jeferson Fued Nacif

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Congresso nacional

Presidente da CCT do Senado acha que bens reversíveis devem acompanhar preço de mercado

Abnor Gondim
13 de mar de 2019 | 18:11

Senador Vanderlan Cardoso aponta que é preciso encontrar o preço de mercado, pois há grande divergência entre as estimativas feitas pelo TCU e pela Anatel

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Blog Lia e Miriam

TV paga na Internet precisa cumprir cota de conteúdo nacional

Miriam Aquino
13 de mar de 2019 | 15:26

A Anatel está com a palavra sobre se TV paga na internet deve seguir a lei de acesso condicionado. É essa Lei do SeAC que garante que mais de 13% do audiovisual brasileiro independente esteja presente nos canais; ou que sejam registradas mais de 2 mil produções nacionais por ano. TV na web quer fugir dessas obrigações.

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Congresso nacional

Oposição quer travar PLC 79 em mais comissões no Senado

Abnor Gondim
13 de mar de 2019 | 15:04

O senador Paulo Rocha (PT-PA) pretende impedir a votação final do texto no Senado com a apresentação de vários requerimentos para alongar a tramitação do novo marco das telecomunicações

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Consumidor

Operadoras regionais continuam a liderar preferência do consumidor

Abnor Gondim
11 de mar de 2019 | 19:32

Copel Telecom, do Paraná, e Unifique, de Santa Catarina, são as operadoras com as melhores notas no ranking da pesquisa de satisfação da Anatel.

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Consumidor

Pesquisa da Anatel aponta melhoria nos serviços de telecom

Abnor Gondim
11 de mar de 2019 | 16:14

Segundo pesquisa da Anatel, a telefonia móvel pós-paga manteve-se como o serviço em que os usuários estão mais satisfeitos, com nota de 7,32, enquanto a telefonia móvel pré-paga se igualou à TV por assinatura na nota de Satisfação Geral.

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