
Sindisat critica retirada dos satélites da faixa de 3,7 GHz
O presidente da Sindisat afirmou que a migração do serviço de satélites cria insegurança jurídica, uma vez que a Anatel não aceitou a proposta de indenizar o setor pelos satélites perdidos

O presidente da Sindisat afirmou que a migração do serviço de satélites cria insegurança jurídica, uma vez que a Anatel não aceitou a proposta de indenizar o setor pelos satélites perdidos

Texto submetido à tomada de subsídios prevê alterações dos leiautes de relações de bens reversíveis e prazo da consulta se encerra no dia 31

Para Rodrigo Abreu, os processos de arbitragem e de migração da concessão deverão ser concluídos no final de 2022, início de 2023.E o encontro de contas fará com que os valores encontrados no desequilíbrio econômico da empresa compensarão os custos com os bens reversíveis da concessão.

Só em 2021 foram adicionados 1.596 provedores com outorgas da Anatel

Conselheiros Emmanoel Campelo, Carlos Baigorri e Vicente Aquino votam a favor de arbitragem para resolver controvérsia quanto ao equilíbrio econômico-financeiro da concessão de exploração do serviço de telefonia fixa na modalidade longa distância.

Segundo Uriel Papa, falta de planejamento, metas, governança integrada e recursos impedem a redução das desigualdades de acesso

Segundo Uriel Papa, falta planejamento, metas, governança integrada e recursos suficientes impedem a redução das desigualdades de acesso

Para cumprir com as obrigações estabelecidas pelo TAC da Anatel, a operadora levará a 4G a mais 23 cidades pernambucanas e 155 mineiras até o fim de 2021

O 5G só começará a ser oferecido nas cidades com mais de 30 mil habitantes dentro de sete anos, a partir de 2028, conforme as atuais regras do leilão. Por isso, há pleitos para que a quarta licença nacional a ser vendida tenha metas diferenciadas.

Conforme documento do TCU, os compromissos do edital representam 81% do valor atribuído ao espectro. Apenas as faixas de 700 MHz, 2,3 GHz e 3,5 GHz têm valor calculado em R$ 38 bilhões, e compromissos da ordem de R$ 31 bilhões.

O ministro Fábio Faria anunciou hoje, 14, que o TCU julgará as regras do leilão no dia 18 de agosto às 10 horas, e que a Anatel libera o edital sete dias depois que recebê-lo do Tribunal. E ,por isso, não haverá atraso no ingresso da 5G no país.

A Associação Neo une-se à Telcomp e Algar na tentativa de participar na Anatel do processo de compra da Oi Móvel. Todas tecem críticas ao negócio e querem remédios.

Ao analisar a renovação das licenças de 850 MHz da operadora, conselheiros discordaram quanto ao melhor método de precificação. Venceu a posição do relator Emmanoel Campelo, que defendeu a cobrança do preço de mercado pelo espectro. Com isso, licenças da Vivo são renovadas até 2028.

Primeira versão do Manual Operacional do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações foi enviada no começo do mês pela área técnica para deliberação do Conselho Diretor da agência

Tema também será debatido em audiência virtual da Anatel no próximo dia 19

Cerca de 82 mil consumidores serão entrevistados. As entrevistas são realizadas por telefone com duração média de 10 minutos

Previa-se que até o fim de 2020 seriam atendidos 200 municípios, compromisso que foi superado com a antecipação de dez cidades. Houve também ajuste da previsão de entrega de outros 140 municípios, que serão atendidos até dezembro de 2021, e não mais em 2022.

Os fiscais da agência retiraram 1,96 milhões de produtos piratas do mercado desde 2020. O valor estimado desses aparelhos chega a R$ 157,82 milhões.

Com exceção de dispositivos que emitam radiofrequências, produtos de telecomunicações importados para estudos, testes, demonstrações ou para atender projetos de uso temporário de espectro ficam isentos de homologação.

Entidades afirmam que operação não deve ser encarada como salvação da Oi, que passa por recuperação judicial, nem de seus clientes. Mas que deve-se analisar o impacto da concentração do mercado de telefonia móvel sobre os ISPs, as MVNOs, o interesse à entrada de novos players no Brasil, os preços ao consumidor e a qualidade.