Anatel vai fazer pequenos ajustes nas regras do TAC
Nilo Pasquali – Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Anatel
Leia maisAnatel vai fazer pequenos ajustes nas regras do TAC
Procurador alega que correção de conduta, sem punição, fere a Lei de Telecomunicações
Na proposta de mudança do regulamento de numeração, a Anatel sugere que a abertura de Pado (processo sancionatório) só ocorra se a empresa não regularizar a infração. Para a procuradoria, no entanto, a LGT exige que para toda a infração haja uma punição, que varia de advertência a multa.
Subnotificação continua impactando números da banda larga fixa
Entre maio e junho, pelas contas da Anatel, os ISPs perderam 7,3% de acessos
Novo regulamento de satélites chega ao Conselho Diretor
Emmanoel Campelo é o relator. Texto enviado pelos técnicos autoriza a revenda de capacidade satelital e vincula as licenças à vida útil dos satélites. Permite ainda a obtenção do direito de exploração de um satélite mesmo que a coordenação não tenha sido concluída, desde que o sistema entrante não cause interferência em outros satélites.
Anatel já faz ajustes no edital para evitar mais demora no leilão do 5G
Presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, contou em live do Tele.Síntese que a área técnica da agência trabalha em modificações dos prazos para cumprimento de metas do edital, inclusive na data em que o 5G terá de ser ativado nas capitais.
Anatel vai orientar municípios sobre instalação de antenas
“Existe uma assimetria de informação nessa área, os munícipes, os vereadores, não têm obrigação de saberem essas questões técnicas e cabe a nós trazer os esclarecimentos”, disse o presidente da Anatel, Leonardo de Morais
Anatel já trabalha em ajustes no edital para antecipar o leilão do 5G
Presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, contou em live do Tele.Síntese que a área técnica da agência trabalha em modificações dos prazos para cumprimento de metas do edital, inclusive na data em que o 5G terá de ser ativado nas capitais.
Banda larga registra queda em junho após crescimento sucessivo
O declínio em junho de 2021 em comparação com o mês passado foi puxado por perdas de contrato entre as pequenas operadoras
Anatel deve considerar manifestação da Algar sobre venda da Oi Móvel, diz Moreira
Proposta do relator Moisés Moreira é negar a entrada da Algar no processo, mas autorizar a Superintendência de Competição a considerar argumentos contrários à venda da Oi Móvel. Vicente Aquino pediu vistas, mas sinalizou concordar com a proposta.
Relator propõe uso de VHF e UHF por ISPs em área rurais
Proposta do conselheiro da Anatel Emmanoel Campelo prevê uso dinâmico do espectro ocioso. Votação da proposta, no entanto, não aconteceu em função de pedido de vistas do conselheiro Vicente Aquino.
Adiada decisão sobre TAC da Telefônica
Relator do processo na Anatel, Emmanoel Campelo, pediu mais 120 dias para concluir a análise do segundo termo de ajustamento de conduta proposto pela Telefônica
Novas consultas públicas estão ligadas ao 5G
Propostas preveem incluir parâmetros de testes dos celulares para equipamentos com a tecnologia de quinta geração
Proposta de redes privativas 5G na faixa de 3,7GHz tem apoio da indústria
Já as empresas de satélites veem problemas de interferência e acusam a Anatel de não considerar o impacto negativo da medida aos usuários da banda C
Anatel abre consultas públicas ligadas ao 5G
Propostas preveem incluir parâmetros de testes dos celulares para equipamentos com a tecnologia de quinta geração
Anatel registra menor número de reclamações por semestre desde 2015
Foram 1,22 milhão de reclamações contra as prestadoras
Anatel publica condições para prorrogação de uso da banda A pela Vivo
Operadora terá que pagar o preço de mercado, tendo como parâmetro o VPL
Anatel institui GT para acompanhar arbitragens das concessões
GT vai se manifestar tecnicamente quando solicitado pela Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel ao longo dos processos de arbitragem com Claro, Oi e Telefônica Brasil
Reclamações contra operadoras caem 19,6% no 1º semestre de 2021
Os números indicam uma tendência de redução de queixas de clientes, com queda de 30,9% em junho, 28,4% em maio e 24,4% em abril em relação ao mesmo período de 2020
Certificação de segurança precisa abranger o produto acabado, alerta a Qualcomm
Fabricante de chips já levou proposta ao GT Ciber da Anatel para que certificação não seja feita no nível dos componentes de um aparelho
Live Tele.Síntese promete revelar radiografia do TAC
Instrumento de correção de conduta, e que troca multa por investimento, precisa se adaptar à regulamentação responsiva? Essa e outras questões serão respondidas no debate que acontece na próxima sexta-feira.