
Anatel e Ancine defendem coordenação regulatória no combate à pirataria digital
Painel na Regulation Week da FGV Direito Rio reuniu representantes do setor audiovisual e parlamentares para discutir bloqueios, segurança e cooperação institucional.

Painel na Regulation Week da FGV Direito Rio reuniu representantes do setor audiovisual e parlamentares para discutir bloqueios, segurança e cooperação institucional.

Presidente da Anatel defende neutralidade regulatória e soberania digital durante a Regulation Week da FGV Direito Rio.

Tribunal diz que houve perda de objeto devido às soluções consensuais alcançadas por Oi, Vivo, Claro e Algar. Mas indica que edital proposto pela Anatel seria alterado quanto a uso do Fust e de bens reversíveis.

Associações do setor de telecom defendem proposta conjunta e diálogo com distribuidoras de energia para garantir segurança e eficiência na infraestrutura compartilhada

Grupo de Trabalho terá 270 dias para apresentar propostas de regulamentação da Lei das Eólicas e de desenvolvimento do setor no Brasil

Plenário do TCU deve analisar o termo já nesta semana. Relator na Anatel, Alexandre Freire diz que aprovação marca migração de modelo de comando e controle para regime flexível. Para presidente Carlos Baigorri, é fim de ciclo histórico para o setor.

Conselheiro Alexandre Freire indica próximos passos na regulação dos data centers de telecom e diz que eles não se confundem com os utilizados por serviços substitutos

Whitepaper do Comitê de Infraestrutura detalha motivos, medidas já adotadas e recomendações para coordenação nacional de data center e papel da Anatel

Famílias inscritas no CadÚnico em seis estados podem agendar gratuitamente a instalação da nova parabólica digital até 11 de dezembro.

Conselheiro da Anatel afirmou que a regra atual é principiológica, e que procedimento operacional será publicado em alguns meses.

Superintendente Gustavo Borges propõe integração entre órgãos públicos e setor privado para ampliar resiliência da infraestrutura digital brasileira

Cristiana Camarate afirma que operadoras móveis de abrangência nacional são prioridade no monitoramento da agência em função da base grande de clientes

CNCiber criou dois grupos de trabalho com prazos de dois e quatro meses para revisar o anteprojeto da Lei Geral de Cibersegurança e propor o novo Plano Nacional 2026–2031

Acordo entre Claro e AGU já chegou ao Conselho Diretor da Anatel para votação. Relator foi sorteado nesta quarta-feira e será Alexandre Freire.

Com nova frente de atuação digital, Anatel prepara laboratório para apoiar bloqueios de sites de apostas ilegais e reforça fiscalização contra produtos não homologados.

Nova obrigação regulatória entra em vigor em 26 de novembro e impede o uso de produtos sem comprovação de auditoria

Apesar disso, valor do GB Móvel atual equivale a dois terços do que era há cinco anos, enquanto o consumo mais que dobrou no período.

Tomas Fuchs, CEO da Datora e presidente do conselho da TelComp, afirmou que o setor móvel vive “uma involução” e que o fim da desoneração do IoT pode inviabilizar soluções de baixo custo

Superintendente Nilo Pasquali lembra que o edital das sobras de 700 MHz está no TCU e diz que leilão do 850 MHz seguirá o modelo atual, salvo decisão diferente do governo

Durante painel na Futurecom 2025, representante da Anatel reconhece que efeitos tributários e diagnósticos da revogação da Norma 4 podem ser reavaliados