
Consulta pública de homologação de equipamentos está no ar
A consulta ficará aberta a contribuições por 45 dias.

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Abrãao Balbino disse que a cobertura nas estradas será obrigação das empresas que comprarem as frequências de 700 MHz e de 2,3 GHz.

Abrãao Balbino, superintendente da Anatel, disse que a agência vai esperar o resultado o leilão do 5G para decidir sobre a proposta de compra da Oi Móvel feita por Claro, Vivo e TIM, pois o leilão poderá mitigar alguns dos efeitos dessa oferta.

Segundo as integradoras, é preciso também rever as atuais normas que regulam a operação de Mobile Virtual Operator (MVNO) no Brasil.

Wellisch substitui Igor Moreira, que foi para o gabinete do conselheiro Emmanoel Campelo.

Nilo Pasquali - Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel.

Anatel reavalia obrigação que determinava atender 100% das vilas e povoados com mais de 600 habitantes para caber no preço mínimo do certame. Presidente da agência, Leonardo de Morais, afirmou que 90% do custo de oportunidade do espectro será convertido em compromissos.

Tely e Wirelink querem unir forças com outros ISPs para disputar lotes no próximo certame da Anatel, previsto para ocorrer no final de junho

Na avaliação de fontes do governo a comissão de arbitragem, que ainda nem foi constituída pela AGU, irá demorar cerca de dois anos para chegar a alguma conclusão, o que significa que se Oi ou Telefônica quiser migrar a concessão para o regime privado terá que desistir da arbitragem para assinar o novo termo de serviço, já que a migração ocorrerá muito mais cedo.

Agência vai propor harmonização dos requisitos técnicos para a ocupação da faixa de 6 GHz pelos países que decidirem destinar o espectro ao uso não licenciado

As novas regras de segurança cibernética criadas pela Anatel em dezembro do ano passado proíbem que equipamentos usados nas redes de telecom, e mesmo as redes de IoT (Internet das Coisas) tenham "porta dos fundos", ou backdoor, que possam causar vulnerabilidades. No segundo semestre, a agência começa a recolher e testar os produtos.

A organização destacou que, assim como na RGC vigente, na proposta da Anatel permanece o vazio da regulamentação dos SVAs e do estabelecimento de um teto de multa para quebras de contrato antes do tempo

A Agência estabeleceu o prazo até 1º de abril para que os cadastramentos e licenciamentos no Banco de Dados Técnicos e Administrativos (BDTA), sistema STEL, aconteçam

Para representantes da Associação Brasileira de Agências de Regulação, governo deixou diálogo de lado e ameaça o ambiente regulatório nacional. Governo diz que medida resultará em diagnóstico do funcionamento das agências.

Vivo tem nota mais alta no pós-pago, enquanto Claro tem no pré-pago e na TV paga, e a Unifique, no STFC.

Atendimento telefônico e capacidade de resolução continuam sendo, no entanto, os mais reclamados.

Relatório da secretaria de Comunicações do TCU contesta a decisão da Anatel que autorizou a prorrogação sucessiva de frequências também para outorgas já licitadas. Estão em jogo 28 licenças das bandas A e B do celular que começam a vencer este ano até 2028.

Emmanoel Campelo - Conselheiro da Anatel

Entidade vê falhas no trâmite do processo que resultou na destinação dos 6 GHz para o WiFi 6E e diz que país vai necessitar de pelo menos 700 MHz no futuro na faixa para o 5G puro.

Pagamentos devem ser realizados até o final de março