PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Abrãao Balbino, superintendente da Anatel, disse que a agência vai esperar o resultado o leilão do 5G para decidir sobre a proposta de compra da Oi Móvel feita por Claro, Vivo e TIM, pois o leilão poderá mitigar alguns dos efeitos dessa oferta.
Segundo as integradoras, é preciso também rever as atuais normas que regulam a operação de Mobile Virtual Operator (MVNO) no Brasil.
Wellisch substitui Igor Moreira, que foi para o gabinete do conselheiro Emmanoel Campelo.
Nilo Pasquali - Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel.
Anatel reavalia obrigação que determinava atender 100% das vilas e povoados com mais de 600 habitantes para caber no preço mínimo do certame. Presidente da agência, Leonardo de Morais, afirmou que 90% do custo de oportunidade do espectro será convertido em compromissos.
Tely e Wirelink querem unir forças com outros ISPs para disputar lotes no próximo certame da Anatel, previsto para ocorrer no final de junho
Na avaliação de fontes do governo a comissão de arbitragem, que ainda nem foi constituída pela AGU, irá demorar cerca de dois anos para chegar a alguma conclusão, o que significa que se Oi ou Telefônica quiser migrar a concessão para o regime privado terá que desistir da arbitragem para assinar o novo termo de serviço, já que a migração ocorrerá muito mais cedo.
Agência vai propor harmonização dos requisitos técnicos para a ocupação da faixa de 6 GHz pelos países que decidirem destinar o espectro ao uso não licenciado
As novas regras de segurança cibernética criadas pela Anatel em dezembro do ano passado proíbem que equipamentos usados nas redes de telecom, e mesmo as redes de IoT (Internet das Coisas) tenham "porta dos fundos", ou backdoor, que possam causar vulnerabilidades. No segundo semestre, a agência começa a recolher e testar os produtos.
A organização destacou que, assim como na RGC vigente, na proposta da Anatel permanece o vazio da regulamentação dos SVAs e do estabelecimento de um teto de multa para quebras de contrato antes do tempo
A Agência estabeleceu o prazo até 1º de abril para que os cadastramentos e licenciamentos no Banco de Dados Técnicos e Administrativos (BDTA), sistema STEL, aconteçam
Para representantes da Associação Brasileira de Agências de Regulação, governo deixou diálogo de lado e ameaça o ambiente regulatório nacional. Governo diz que medida resultará em diagnóstico do funcionamento das agências.
Vivo tem nota mais alta no pós-pago, enquanto Claro tem no pré-pago e na TV paga, e a Unifique, no STFC.
Atendimento telefônico e capacidade de resolução continuam sendo, no entanto, os mais reclamados.
Relatório da secretaria de Comunicações do TCU contesta a decisão da Anatel que autorizou a prorrogação sucessiva de frequências também para outorgas já licitadas. Estão em jogo 28 licenças das bandas A e B do celular que começam a vencer este ano até 2028.
Emmanoel Campelo - Conselheiro da Anatel
Entidade vê falhas no trâmite do processo que resultou na destinação dos 6 GHz para o WiFi 6E e diz que país vai necessitar de pelo menos 700 MHz no futuro na faixa para o 5G puro.
Pagamentos devem ser realizados até o final de março
Estações que não estiverem na base de dados da Anatel até 1º de abril não contarão para fins de cálculo do valor ressarcido ou da migração de equipamentos para outra faixa de frequência.
Pagamento será feito em duas parcelas. Vivo também receberá em dinheiro pela venda de 25% das ações da Fibrasil para a Telefónica Infra, braço do grupo espanhol dedicado a infraestrutura fixa. Transação precisa passar por análises de Anatel e Cade.
