Entidades de TI e telecom se unem para suspender homologação de data centers pela Anatel
Nota pública aponta risco de insegurança jurídica e pede submissão da regra à consulta pública com Análise de Impacto Regulatório.
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Anatel detalha entraves e caminhos regulatórios para MVNOs e redes privativas
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Anatel busca produtos irregulares em centro de distribuição da Magalu
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Anatel propõe revogação de regras sobre whitespaces e SeAC na nova guilhotina regulatória
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Publicada ontem, nova resolução altera o RASA, define regras para conversão de penalidades e amplia incentivos à conformidade nos processos administrativos
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MP-RJ pede invalidação do acordo de migração da Oi
Ministério Público defende desconsiderar o Termo de Autocomposição, impedir que valores da arbitragem sejam usados para pagar AGU e V.tal, e intimar União e Anatel a apresentarem plano — inclusive com aporte público — para continuidade dos serviços essenciais da Oi.
Para a Anatel, comprador da Oi Soluções deve assumir compromissos da migração
Agência diz que venda da Oi Soluções será solução mais rápida do que acessar a conta vinculada com as garantias pactuadas no contrato de migração do STFC
Anatel e parceiros avançam no combate a sites de apostas ilegais
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