Anatel
José Gontijo assume secretaria de empreendedorismo do MCTI
Engenheiro elétrico com especialização em gestão em ciência e tecnologia, Gontijo atua no setor público desde 2003
Fust pode ser fonte de subsídios à conexão das famílias de baixa renda
Anatel entregou ao MCOM proposta com objetivos a serem cumpridos com uso do Fust nos próximos 5 anos, entre os quais, distribuir subsídios à conexão de quem não pode pagar
Autorizado o sistema de satélite Telesat Lightspeed no Brasil
O prazo máximo para entrada em operação é de dois anos, contado a partir de hoje, e a autorização vale até 2036
Anatel contribuiu para estabilidade das redes na pandemia, diz TCU
Além da Anatel, TCU também elogia trabalho do MCOM pela continuidade das telecomunicações na pandemia, mas ressalva que ação para conexão de Unidades de Saúde da Família foi ineficiente.
Anatel advertiu a Eutelsat por alteração técnica de satélite sem comunicação
“Não houve prática de infração grave, transferência irregular ou descumprimento reiterado de compromissos assumidos, hipóteses que justificariam a aplicação de sanção mais severa”, observa o relator.
Cristiana Camarate assume superintendência de consumidores da Anatel
Nova superintendente dará continuidade à revisão do regulamento geral do consumidor
Anatel quer incluir roaming local nas obrigações para a migração das concessões
A Anatel quer incluir a oferta de roaming local entre as obrigações a serem cumpridas pelas concessionárias de telefonia fixa que quiserem alterar os seus contratos e migrar para o serviço privado
Início do 5G “puro” em todas as capitais pode ficar para setembro
O pedido de prorrogação de 60 dias para o compromisso de ativação do 5G pelas operadoras se deve à impossibilidade de comprar em tempo hábil os filtros que terão que ser implementados para evitar a interferência do 5G nos serviços profissionais de satélite.
Arbitragem entre teles e Anatel já esbarra no primeiro embate
As teles querem ampliar ao máximo o tempo para a análise do equilíbrio econômico dos contratos de concessão, enquanto a Anatel entende que ele deve se restringir a cinco anos.
Anatel diz que canal de TV deve entrar no SeAC, mesmo sem regulação própria
O Conselho Diretor da Anatel decidiu que o artigo 32 da Lei de Acesso Condicionado (SeAC), mesmo alterado, não necessita de regulamentação.