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Conselheiro Emmanoel Campelo considerou “bastante razoável” esse em razão da existência de número expressivo de usuários, de forma a permitir que sejam migrados para outras faixas detidas pela operadora.

Os conselhos de usuários passarão a ter novo regulamento, com a participação de representantes dos usuários, de entidades de defesa dos consumidores, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União

Voto de Aquino prevê a prorrogação de todas as licenças até a mesma data: 29 de novembro de 2028. Metodologia de precificação será elaborada pela área técnica, exceto por um caso evolvendo licença da Claro. Morais promete retomar assunto em pouco tempo.

Na assinatura do contrato, realizado nesta quinta-feira, o empresário disse que vai fazer um trabalho vencedor na operadora

Texto é de autoria do deputado Paulo Teixeira. Segundo ele, a agência exorbitou do seu poder regulamentar, proferindo decisão que extrapola os limites da legislação em vigor.

Agência também definirá as características técnicas, como o tipo de tecnologia usada e a capacidade de tráfego de dados

Para Moisés Moreira, da agência reguladora, falta de clareza para apontar qual é o melhor modelo para cada segmento da economia

Já o conselheiro Moisés Moreira, da Anatel, afirmou que essa opção não é viável em razão de já estar comprometida com a radiodifusão.

Basílio Perez afirma que o espectro não licenciado pode ser destinado no futuro para atender necessidades do agronegócio, para serviços outdoor, como ocorreu recentemente nos Estados Unidos.