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Operadora cobra aplicação dos recursos da adaptação das concessões em redes acessíveis por qualquer empresa do setor, com contratos regulados pela Anatel, mas não pelo PGMC. Diz que obrigações de construção de backhaul devem ser baseadas no IDH e que discussão sobre bens reversíveis terá de tratar da 4G por conta do PGMU IV.

ISPs registram 113 mil desligamentos no mês em que houve a adoção de políticas de isolamento social por prefeituras e estados em função da pandemia de Covid-19. Oi e Vivo também registraram adições negativas, enquanto Claro e TIM, positivas.

Mercado de telefonia fixa encerrou o mês com 32,65 milhões de assinantes

Teles deverão transmitir dados na configuração como estão, mas poderão definir com o IBGE a melhor forma de transmissão. Falhas nas bases enviadas não reiniciam a contagem do prazo para envio determinado na MP 954

Pelo segundo ano, a agência reguladora premia prestadoras de serviços de telecomunicações de acordo com as ações de acessibilidade por elas promovidas

As cinco concessionárias de telefonia fixa passam a determinar os valores dos planos básicos de serviço nessas ligações sem necessidade de aprovação prévia da agência reguladora.

Operadoras alertam novamente para a essencialidade dos serviços a fim de manter a conectividade das pessoas durante a crise sanitária causada pela Covid-19

Sindicato está comunicando a governos estaduais e municipais sobre a prerrogativa de regulação do setor, inclusive para medidas de contenção do Covid-19, na esfera federal.

Algar, Claro, Nextel, Oi, TIM e Vivo adotam medidas em comum para fazer frente ao avanço da epidemia e garantir que os serviços de telecomunicações desempenhem seu papel de conectar para informar e conscientizar a população sobre a ameaça do Covid-19.

Esse é o segundo acordo aprovado pela Corte neste mês, depois do caso da TIM, reforçando o mecanismo que substitui o pagamento de multas.