agenda regulatória
Abranet quer suspensão dos regulamentos que mexem no STFC
Entidade cobra da Anatel a definição de uma nova agenda regulatória, em vista do novo marco de telecomunicações
Ancine publica agenda regulatória para 2019 a 2020
Regulamentação do VoD é mantida e foi incluída a revisão da regulamentação da atividade da TV paga
Anatel atesta cumprimento de 89% da agenda regulatória de 2017-2018
Nova relação de regulamentos a serem aprovados até 2020 será confirmada até março, diz agência
Proposta de agenda regulatória recebe 323 contribuições, a maioria de radioamadores
A queixa é contra a cobrança de R$ 200 para homologação individual de cada equipamento, medida que pode inviabilizar o hobby que presta serviços inestimáveis à população, dizem
Anatel abre consulta pública da proposta de agenda regulatória
Contribuições poderão ser feitas até o dia 21 de janeiro de 2019
Venda da sobra da faixa de 700 MHz e regras para IoT são desafios da agenda regulatória de 2018, diz Anatel
Agência prevê ainda para este ano a regulamentação de mercado secundário de espectro, tratamento diferenciado para prestadoras de pequeno porte e gestão da qualidade
Liberdade tarifária para DDD e ligação local entrará na agenda regulatória da Anatel
O fim da tarifa de DDD e da ligação local de telefonia, com mudanças também nas áreas locais, entra na agenda regulatória da Anatel deste ano. A revisão do acordo de compartilhamento de postes e das regras para o uso da tecnologia Femtocell também será priorizada.
Avançam medidas para desonerar o custo regulatório das operadoras de telecom
Entre as mudanças, será lançada para consulta pública proposta de redução do preço das frequências de celular.
Anatel muda agenda regulatória do biênio
Os cinco projetos que terão prioridade total da Anatel no segundo semestre serão: reavaliação do modelo de gestão da qualidade do serviço de telecom; reavaliação do modelo de gestão de espectro; reavaliação do modelo de outorga e licenciamento; reavaliação do regime e escopo dos serviços de telecom; reavaliação dos processos de acompanhamento e controle e reavaliação da metodologia do PPDUR (preço da frequência). A franquia da banda larga também está na lista, mas apenas para avaliação do impacto regulatório e não para decisão final.
Agenda regulatória da Anatel concentra-se este ano
Das 31 ações previstas para os anos de 2015 e 2016, apenas 10% foram concluídas no ano passado.