agenda regulatória
Anatel inclui regras de aplicação de recursos do Fust no plano de gestão
O documento também recebeu o acréscimo de programas ao Portfólio de Projetos Estratégicos, voltados ao atendimento de metas táticas.
Agenda regulatória da ANPD provoca debate
Para a Coalizão Direitos na Rede, o Conselho deveria ser criado e opinar na pauta, enquanto o advogado Gustavo Artese destacou que a agenda regulatória possui flexibilidade. Para a Assespro, a agenda é insuficiente e o prazo muito longo.
ANPD divulga agenda regulatória para biênio 2021-2022
Uma das prioridades é a elaboração de resolução sobre regras de proteção de dados e privacidade aplicadas a pequenas e médias empresas
Aluguel de postes e regulamento de espectro só em 2022, diz Anatel
Já o plano de numeração para serviços de telecomunicações a previsão é no segundo semestre deste ano
Abranet quer suspensão dos regulamentos que mexem no STFC
Entidade cobra da Anatel a definição de uma nova agenda regulatória, em vista do novo marco de telecomunicações
Ancine publica agenda regulatória para 2019 a 2020
Regulamentação do VoD é mantida e foi incluída a revisão da regulamentação da atividade da TV paga
Anatel atesta cumprimento de 89% da agenda regulatória de 2017-2018
Nova relação de regulamentos a serem aprovados até 2020 será confirmada até março, diz agência
Proposta de agenda regulatória recebe 323 contribuições, a maioria de radioamadores
A queixa é contra a cobrança de R$ 200 para homologação individual de cada equipamento, medida que pode inviabilizar o hobby que presta serviços inestimáveis à população, dizem
Anatel abre consulta pública da proposta de agenda regulatória
Contribuições poderão ser feitas até o dia 21 de janeiro de 2019
Venda da sobra da faixa de 700 MHz e regras para IoT são desafios da agenda regulatória de 2018, diz Anatel
Agência prevê ainda para este ano a regulamentação de mercado secundário de espectro, tratamento diferenciado para prestadoras de pequeno porte e gestão da qualidade